Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 567 reais), nos termos do artigo 85, §8º, do CPC. Transitada em julgado, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: TATIANE FRANZZINI MARQUES (OAB 215681/SP), RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP), DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP), JOAO CESAR DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 107539/SP), GIOVANNI SILVA DE ARAUJO (OAB 349848/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 728 GAZZOLA FAUS (OAB 87289/SP) Processo 1000883-47.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - T.R.S. - A.R.V. - M.E.T.I.S. - Assim, nego o pedido de tutela antecipada. Finalmente, não obstante o zelo do representante do Ministério Público, prejudicado o pedido subsidiário,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2725 Nº 1009019-28.2020.8.26.0223/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarujá - Embargte: H. O. da R. - Embargdo: E. de S. P. - Magistrado(a) Sulaiman Miguel - Rejeitaram os embargos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 705 III, alínea “b” do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/ SP) Processo 1005313-42.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - G.A.E. - Vistos. Homologo a transação entabulada entre as partes e julgo extinto o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1116 pg. 67/130, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, providencie a serventia a retificação da classe processual para constar “Procedimento Comum”. Após a manifestação do requerido, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RUBENS JOSÉ KIRK DE SANCTIS JUNIOR (OAB 269451/SP), ROSEMBERGUE POMPÉIA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 652 Buzolin Dias Cunha. - ADV: ALDO RODRIGUES DA NOBREGA (OAB 254848/SP), RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/ SP), ALEXANDRA BUZOLIN DIAS CUNHA (OAB 300736/SP) Processo 1008881-66.2020.8.26.0286 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Material - S.S.S.S. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 704 - - A.C.P. - H.C.P. - - F.H.G.G.M. - D.G.P.M. - Despacho - Genérico - ADV: GILDA DARES RUCKE SOUZA (OAB 121808/SP), ALEXANDRA BUZOLIN DIAS CUNHA (OAB 300736/SP), MAURICIO ALMEIDA BRANCO (OAB 91144/SP) Processo 1007867-81.2019.8.26.0286 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - L.A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 700 Homologo a transação entabulada entre as partes e julgo extinto o processo, com resolução de seu mérito e esteio no art. 487, III, alínea “b” do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/ SP) Processo 1003362-76.2021.8.26.0286 - Procedimento Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 839 GIOVANNI SILVA DE ARAUJO (OAB 349848/SP), ALDO RODRIGUES DA NOBREGA (OAB 254848/SP), TATIANE FRANZZINI MARQUES (OAB 215681/SP), RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP) Processo 1009630-20.2019.8.26.0286 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Tratamento Médico-Hospitalar - M.E.T.I.S. e outro - Vistos. Fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1056 Processo 1002597-42.2020.8.26.0286 - Petição Criminal - Petição intermediária - Roberto Carlos de Almeida Junior - Vistos. ROBERTO CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR, nos autos da Execução Criminal nº 850.258 (autos físicos), formulou pedido de PROGRESSÃO AO REGIME ABERTO dizendo que preenche os requisitos lega