Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 643 349848/SP), DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP) Processo 1010231-26.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos MATEUS OLIVEIRA VECHIATI - Município da Estância Turistica de Itu e outro - Vistos. Ciência ao d. Advogado nomeado ao requerente quanto à certidão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 679 104/105). Assim, defiro o pedido e julgo remidos 37 dias da pena do sentenciado, em razão do trabalho, por estarem presentes os requisitos legais, nos termos do artigo 126, § 1º, II, da LEP. Ademais, preenchidos os requisitos previstos no artigo 126, § 1º, I, também da LEP, defiro o pedido e julgo remidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 642 cumprida, utilizando-a tanto no total da pena quanto nas frações. Ressalto, ainda, que o requisito objetivo para livramento condicional é obtido por fração extraída do total da reprimenda, cujo marco inicial é a prisão inicial do sentenciado, não existindo qualquer influência com a data da progressã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 727 psciossocial, comprometeu-se a dar o suporte necessário ao jovem para que possa ir até as consultas médicas, em São Paulo, bem como auxiliar na obtenção da medicação necessária ao infante, bem ainda, auxiliar na subsistência da família, com cesta básica, e providenciar os trâmites pertinentes para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1116 pg. 67/130, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, providencie a serventia a retificação da classe processual para constar “Procedimento Comum”. Após a manifestação do requerido, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RUBENS JOSÉ KIRK DE SANCTIS JUNIOR (OAB 269451/SP), ROSEMBERGUE POMPÉIA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 837 FÁTIMA BERTOLUCCI (OAB 364325/SP), GILDA DARES RUCKE SOUZA (OAB 121808/SP), CRISTIANE BOVOLON (OAB 143877/SP), JOSÉ ALDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 59002/SP) Processo 1005184-08.2018.8.26.0286 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - D.P.R. - - R.M.A.S. - J.G.O. e outro - M.A.E. e outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 760 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO CASSIO MAHUAD ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CÉLIA CAMARGO PRÉVIDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0299/2021 Processo 0002743-66.2021.8.26.0286 (apensado ao processo 1001093-64.2021.8.26.0286) (proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 976 exequente, no prazo de cinco dias, sobre o pagamento total do débito. O silêncio será interpretado como satisfação, resultando na extinção do processo. Intime-se. - ADV: CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI (OAB 327502/SP) Processo 0003427-88.2021.8.26.0286 (apensado ao processo 1008701-84.2019.8.26.0286) (proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 788 que traz redação semelhante, determino que audiência acima designada seja realizada por videoconferência, observadas as disposições dos Comunicados CG nº 284/2020. Anoto que nos e-mails que forem informados nos autos é que serão enviados o link de acesso denominado : “Ingressar em Reunião do Micr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 802 proferida às fls. 63. Após, expeça-se a certidão de honorários a defensora dativa, arquivando-se os autos na sequência. Int.. - ADV: ALEXANDRA BUZOLIN DIAS CUNHA (OAB 300736/SP), MARIA CLAUDIA SANCHES LONARDI (OAB 126903/SP), MOISES FRANCISCO SANCHES (OAB 58246/SP) Processo 1008671-49.2019.8.26.0286 -