35 resultados encontrados para 1010231 26.2019.8.26.0286 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 633 - R.D. - Foi nomeado o Dr. Milton Fortino Barone Rodrigues para atuar como Curador Especial à criança R.D., o qual deverá manifestar-se no prazo legal. - ADV: GABRIEL CELESTINO SADDI ANTUNES FERREIRA (OAB 52037/GO), MONICA TAVARES GOMES DE SOUZA (OAB 25644/GO), OVÍDIO INÁCIO FERREIRA FILHO (OAB/GO: 12.92
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 143 “Indústria de Cerâmica Brasil”, 20 novembro de 1986 a 09 de dezembro de 1986 na “Eucatex S/A”, 01 de novembro de 1988 a 09 de agosto de 1989 - “Indústria de Cerâmica Brasil LTDA”, 02 de outubro de 1989 a 12 de maio de 1990 - “Indústria de Cerâmica Brasil”; e como atividade comum 21 ano
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 804 Processo 1007864-29.2019.8.26.0286 - Tutela Infância e Juventude - Liminar - E.J.N.S. - M.E.T.I. - Vistos em Saneador. A preliminar alegada no tocante à falta de pressuposto processual de validade, tendo em vista que a autora promoveu a ação contra a “Prefeitura” e não contra o “Município” não mer
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 656 não a da decisão que defere o ingresso ao regime anterior. No entanto, havia uma divergência em determinar qual a database deveria ser utilizada quando há a necessidade da realização do exame criminológico para análise do requisito subjetivo do sentenciado. Com o julgamento do Incidente de Resolução