Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1442 ou temas análogos. (Medida Cautelar na Suspensão de Liminar 626/SP, Min. JOAQUIM BARBOSA, J. 28.12.2012). No mesmo sentido: AC 3903 AgR/SC, Rel. Min. EDSON FACHIN, DJe de 28.09.2015 e Pet 7.049/SP, Rel. Min. ROBERTO BARROSO, DJe de 05/04/2019. Após as providências de praxe, remetam-se os autos à Serventia a fim de aguardar a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 204 74758/SP); Advogado: Wilbor Viana Marques (OAB: 253069/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogado: Jana Bastos Metzger (OAB: J/BM) (Procurador); 1023558-92.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1010247-51.2016.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Marcos Magoga ADVOGADO : 289383/SP - Valdete Bezerra Alves Iaguchi REQDO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0009030-87.2016.8.26.0361 CLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 1824 Cumpra-se.Intime-se. - ADV: NIVALDO DE CAMARGO ENGELENDER (OAB 31909/SP), LAURENCE DIAS CESARIO (OAB 247461/SP), JOAO AUGUSTO AQUINO DE ARAUJO (OAB 246298/SP), CARLOS JOSÉ DE SOUZA (OAB 182135/SP) Processo 1008415-17.2015.8.26.0361 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Água - Bandeirante de Almeida Rangel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 927 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1006825-86.2019.8.26.0224; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1843 Processo 1002546-68.2018.8.26.0361 - Mandado de Segurança - Pessoas com deficiência P. M. das S.- - E. de A. M. da S. - Pelo exposto, com fundamento no artigo 10, caput, da Lei n° 12.016/09, INDEFIRO a petição inicial. Sem custas, nos termos do artigo 141 , §2°, do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2569 andamento” para pagamento. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP) Processo 0008681-45.2020.8.26.0361/06 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Luiza Braz - Ciência de que o MLE foi grav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2078 - Carlos Eduardo Lima Carlos (OAB: 430715/SP) (Procurador) - Luiza Meneghetti Brasil (OAB: 131377/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1009960-03.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 2160 SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1010247-51.2016.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Mogi das Cruzes - Apte/ Apdo: Marcos Magoga - Recorrente: Juízo Ex O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2344 DAS CRUZES - Vistos. Indefiro a transferência de valores formulados pelo Município por ora, oficie ao Banco do Brasil para que informe o saldo dos valores depositados nos autos. Intime-se. Mogi das Cruzes, data da assinatura digital. - ADV: CHRISTIAN SIQUEIRA DAMIANOVICH (OAB 179735/SP), WILLIAM DAMIANOVICH