Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2847 Concorde a Fazenda/autarquia com os cálculos, manifeste-se a parte exequente, visando à expedição de RPV/PRECATÓRIO, devendo ser observado, contudo, o Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE em 02.07.2015, posto que, desde então, o requerimento de Requisição de Valores deve ser feito no formato digita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2587 (8.7.2013); para condenar o réu na obrigação de arcar com os custos alusivos à demolição do imóvel do autor, com a respectiva remoção dos entulhos; para condenar o réu ao pagamento ao autor de indenização a título de alugueis, fixada mensalmente em 0,8% (oito décimos por cento) do valor do imó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2040 Moura Strelec - - Maria Regina Ribeiro de Paiva - - Mercedes Efigenia Funes Geronymo Cuesta - - Breno Jose da Silva - - Roseli Gustavo de Salles - - Euniciana Peloso da Silva - - João Roberto Ferreira Batalha - - Janaina Jorge de Carvalho - - Zenilda Aparecida Ferraz Ikegami - - Leda Marisa de Godoi Cazarine -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1979 Processo 1010081-19.2016.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Susana Satomi Iramina - - Ritsuko Iramina - Valdemir Donizeti dos Santos e outro - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Ante o decurso certificado às fls. 200, intime-se o Município de Mogi das Cruzes a se manifestar, t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 2012 da Tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica.Assim, em cumprimento à decisão da Turma Especial, que determinou a suspensão dos processos individuais e coletivos em tramitaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2556 Processo 1010008-13.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Alexandra da Costa Campos - Intime-se a parte requerente para que traga aos autos notícias acerca do andamento/cumprimento das cartas precatórias, expedidas às fls. 161/162 e 163/164. Intime-se. - ADV: ERNESTO JOSE COUTINHO JUNIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3541 Processo 1010167-82.2019.8.26.0361 - Mandado de Segurança Cível - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Edison Fernandes - Semae - Serviço Municipal de Águas e Esgotos Mogi das Cruzes - - Iprem Instituto de Previdência Municipal de Mogi das Cruzes - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2596 VINICIUS BROGIATO PEREIRA (OAB 433438/SP) Processo 0002828-07.2010.8.26.0361 (361.01.2010.002828) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1 - Diante da manifestação da Exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 3435 requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ADRIANA SOUZA BELARMINO (OAB 339977/SP) Processo 0004625-95.2022.8.26.0361 (processo principal 1012519-42.2021.8.26.0361) - Cump

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2781 Gomes Vital Godoi - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camargo Pereira - Deram provimento ao recurso. V. U. APELAÇÃO CÍVEL. RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ONDE SE CONSTATOU A ACUMULAÇÃO DE CARGOS. DESÍDIA DA ADMINISTRAÇÃO EM CONSTATAR A IRREGULARIDADE QUE CAUSOU O E