Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 REQTE : Wiliam da Silva Borges ADVOGADO : 196714/SP - Mario Sebastião Cesar Santos do Prado REQDO : Construnel Acabamentos Eirelli, VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1010250-98.2019.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Helio Marques da Silva ADVOGADO : 204967/SP - Maria Aparec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2206 da celeridade processual e simplicidade de atos, mas sem dúvida também limitações. Por fim, lembro da lição do Ministro Eros Grau, ao proferir seu voto no Recurso Extraordinário n° 576847, “que a opção pelo rito sumaríssimo (Juizado Especial) é uma faculdade, com as vantagens e limitações que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2189 Conceição - Apelante: Gilson Alves Mendes de Jesus - Apelado: Justiça Pública - Advogada: Lucimara Aparecida dos Santos (OAB: 155310/SP) 59 - 0006611-90.2014.8.26.0191 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Ferraz de Vasconcelos - Relator Fernando Augusto Andrade Conceição - Recorrente: Faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2242 ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2002 PRODUTIVO DO CONSUMIDOR QUANTUM MINORADO, ANTE A AUSÊNCIA DE PROVA DA NEGATIVAÇÃO RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, APENAS PARA REDUZIR O VALOR IMPOSTO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2105 DISTINÇÃO A SER FEITA ENTRE SALÁRIO E ACÚMULO DE RENDA - MANUTENÇÃO DA R. SENTENÇA - ADOÇÃO DOS MESMOS ARGUMENTOS - POSSIBILIDADE - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 46, DA LEI Nº 9.099/95 - SENTENÇA CONFIRMADA POR SUAS PRÓPRIAS RAZÕES RECURSO IMPRÓVIDO”. (CR de Mogi das Cruzes, 0002090-38.2018.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2219 HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP) Processo 0010235-49.2019.8.26.0361 (processo principal 1001464-65.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thaís Aparecida Silva Galina - Vistos. Por ora, intime-se a exequente para que informe se houve descumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2084 BELLUCCI DE MELO (OAB 424597/SP) Processo 1006932-73.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Elaine Aparecida dos Santos Moreira - Vistos. 1. Emende a parte autora a petição inicial para juntada de cópia de documento atualizado hábil a comprovar seu domicílio/residência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 2018 de Serviços nº 02/2018 e 01/2019. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão extintos. - ADV: VICTORIA DAS EIRAS MONTEIRO (OAB 406278/SP) Processo 1004990-40.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - José Rodrigues de Santana -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2017 Augusto Pinto - Via Varejo S/A - Fica o requerente CIENTE de que, referente à certidão de trânsito em julgado, reporta-se à certidão às fls. 138. Os presentes autos aguardam conforme certidão às fls. 149. - ADV: RODRIGO GONZALEZ (OAB 158817/ SP), RICARDO BATALHA DE FARIA (OAB 427149/SP) Processo 100