Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 2444 JONAS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB 301308/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Processo 1007875-60.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabio Domingos da Silva - Incorporadora Up Altino Ltda - Ante a potencial concessão de efeito infri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 2579 Processo 1006845-53.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Cristina Ferreira da Silva - RITS ELETRÔNICA LTDA EPP - - Sansung Eletronica da Amazonia Ltda - Vistos. Em face do pagamento do débito (fls. 293/295) e da concordância da credora (fls. 298), dou por cumprida a sentença profer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1728 2009 do Seguro Social - INSS - Anderson Pinto dos Santos - Vistos. Trata-se de embargos à execução interpostos pelo INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em face de ANDERSON PINTO DOS SANTOS, sob a alegação de excesso de execução. O embargante apresentou com a inicial o cálculo do valor que entende

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 4989 o pagamento da taxa correspondente, renove-se o bloqueio de ativos financeiros conforme requerido. Intime-se. - ADV: FABIO DA ROCHA GENTILE (OAB 163594/SP), ANTONIO EUSTACHIO DA CRUZ (OAB 67665/SP), LEONARDO FRANCISCO RUIVO (OAB 203688/SP) Processo 1006812-63.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Interpreta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 3082 processual.Intime-se. - ADV: AUDREY SCHIMMING SMITH ANGELO (OAB 126381/SP), LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO (OAB 145719/SP), MARISA COIMBRA GOBBO (OAB 158416/SP) Processo 1009441-49.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - VANACI RODRIGUES DOS SANTOS Constrtutora Tenda S/A - - Condominio Residencial Po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 2646 SP), MARIA JUSINEIDE CAVALCANTI (OAB 132685/SP) Processo 1009036-42.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Bancários - Mario Luiz Luz Maciel - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Pronizados Npl I - Vistos.Em face da notícia de cumprimento do acordo (fls. 174), dou por cumprida a sentença pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 2205 de mora da ordem de 1% ao mês, além de correção monetária, consoante preceitos da Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça, a partir da data em apreço.Em consequência, RESOLVO O MÉRITO da presente, com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil.O autor arcará, ainda, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1662 1884 (artigos 736 e 738 do CPC de acordo com redação que lhes deu a Lei 11.382, de 06 de dezembro de 2006).Cientifique-se, ainda, a devedora de que, no prazo para embargos, poderá, reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando o depósito de 30% do valor em execução, requerer seja admitido o pagamento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 1137 cinco dias, se o acordo foi integralmente cumprido. Intime-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), ANTONIO CARLOS MOREIRA JUNIOR (OAB 244101/SP) Processo 1008751-44.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Adriano Xavier da Cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2865 não pode recusar o processamento das demandas aforadas por consumidores que renunciam à prerrogativa de foro que lhes é conferida pelo inciso I do artigo 101 do Código de Defesa do Consumidor. Da mesma forma, por uma questão de coerência, não será facultado ao consumidor pretender ser ouvido por precató