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1010371-50.2022.8.26.0320

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6 resultados encontrados para 1010371-50.2022.8.26.0320 - data: 23/07/2025

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TJSP 01/07/2022 - Pág. 1735 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1735 AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : F.L.A. VARA: 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501033-92.2022.8.26.0320 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3025301/2022 - Limeira AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : RODRIGO JOSE DA SILVA DIAS VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0005085-11.2022.8.26.0320 CLASSE : AÇÃO PENAL DE COMPE

TJSP 08/07/2022 - Pág. 3992 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3992 VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0012740-11.1997.8.26.0320 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : 261/97 - Não Informado AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Antonio Alves Moreira VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0005522-52.2022.8.26.0320 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J

TJSP 08/07/2022 - Pág. 3996 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3996 Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão “DERAM PROVIMENTO ao recurso de ofício para, cassando a respeitável sentença concessiva, indeferir a reabilitação criminal postulada em favor do recorrido Jair Tozini. V.U.”, de conformidade com o voto da Relatora, que integra estev. Ácord

TJSP 25/10/2022 - Pág. 2302 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2302 - Adrielle Naira Belmont Cruz Gois (BELMONT CAKE) - Posto isso, revogo a tutela antecipada e JULGO IMPROCEDENTE a ação proposta e declaro extinto o feito, com resolução da lide, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9.09

TJSP 09/09/2022 - Pág. 1791 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1791 Claro S/A - Fls. 207/210 e 214/215: Diante do encerramento da fase de conhecimento (fl. 216), a discordância estabelecida entre as partes no que tange ao cumprimento da obrigação prevista na liminar, que foi tornada definitiva por sentença, são questões a serem examinadas em fase de execução (fl. 203,

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