Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 680 ponto controvertido a demonstração das funções exercidas pela autora no período de março de 2016 a novembro de 2017, bem como a existência de atividade insalubre no período apontado”. No mais, persiste a decisão tal como lançada, inexistindo outras contradições ou omissões a serem sanadas. Intime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 561 Geraldo; Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2021302-56.2020.8.26.0000; Processo Digital.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 775 do CPC. Para tanto, conforme Comunicado CG nº 438/2016, deverá o(a) Advogado(a) escolher a opção “Petição Intermediária de 1° Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”. O(A) Exequente deverá apresentar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1393 JACAREÍ - Vistos. Consigno que o pedido de parcelamento e consequente confissão de dívida feita pela executada demonstram inequívoco conhecimento do trâmite desta ação, atendendo, desse modo, ao disposto no art. 239, § 1º, do CPC. Considero, assim, suprida a necessidade de citação. No mais, suspend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 814 capina do terreno, que se deram no curso dela. Portanto, condeno o requerido no pagamento de honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), na forma dos parágrafos 8º e 10º, do artigo 85, do CPC, ficando sobrestada sua execução, na forma do parágrafo 3º, do artigo 98, do mesmo diploma leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 967 Processo 1008884-37.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Ismael Correia PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Intime-se o requerido para que comprove nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, o cumprimento da v. Decisão de fls. 146/149 que determinou o fornecimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 168 ESTADO DE SÃO PAULO o dever, solidário, de fornecer à autora os óculos de que necessita nas especificações da prescrição médica de fls. 22, tornando definitiva a antecipação da tutela concedida. Não havendo condenação em valores certos e não sendo possível mensurar o proveito econômico obtido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 948 BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP) Processo 1008659-90.2014.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - MUNICIPIO DE JACAREÍ Providencie o autor, comprovando-se nos autos no prazo de 10 (dez) dias, a distribuição da carta precatória expedida, por meio do peticionamento eletrôni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 621 do Município de Jacareí - - ELISABETE ELENA PEDROSA - - JORGE VICTOR RIBEIRO QUELHAS - - MAYRA DE ALMEIDA PEDROSA - Vistos. ] Fls. 1020: defiro a dilação de prazo por 10 dias, requerida pelo Município de Jacareí. Intimem-se. ADV: MAICON DE ABREU HEISE (OAB 200671/SP), ROGERIO DE SOUZA NEVES (OAB 302168/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 908 devendo atender os requisitos do artigo 534 do CPC. Para tanto, conforme Comunicado CG nº 438/2016, deverá o(a) Advogado(a) escolher a opção “Petição Intermediária de 1° Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Públic