Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2365 1367 Moura de Souza (OAB: 130513/SP) 1010056-12.2016.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Barueri - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Apelante: Fazenda do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 3214 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0635/2019 Processo 0010731-70.2017.8.26.0451 (processo principal 0030811-75.2005.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Aparecido Ramos - Município de Piracicaba - Ordem nº 2014/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1733 2188 Processo 1007415-37.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Militar - SILVIA ANDREIA RAMOS SARTORE - Caixa Beneficente da Policia Militar de São Paulo CBPM - Ordem nº 2014/008659 Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: AUREA VERDI GODINHO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 3003 RELAÇÃO Nº 0462/2019 Processo 0000057-34.1997.8.26.0451/03 - Precatório - Indenização por Dano Material - Joao Orlando Pavao - SEMAE SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - Ciência às partes dos documentos de fls. 267/269. - ADV: JOAO ORLANDO PAVAO (OAB 43218/SP), MARCELO MANTOVANI (OAB 16

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 3047 NASCIMENTO (OAB 138990/SP) Processo 0008544-65.2012.8.26.0451 (apensado ao processo 0048317-35.2003.8.26.0451) (451.01.2012.008544) Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Companhia Paulista de Força e Luz - Prefeitura do Município de Piracicaba - Ordem nº 2012/001043 Vistos. Ga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3173 Cazerta (OAB: 375995/SP); Advogado: Sidnei Orenha Junior (OAB: 191069/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3003811-87.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 4202 afirma que dirigiu sob influência de álcool, o que é vedado pela Lei de Regência, de forma que qualquer outra tentativa de desconstrução subjetiva da infração não pode ser admitida, uma vez que está mais do que comprovado a alteração psicomotora acarretada por tal conduta. Ademais, o autor sequer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1020 Ex Offício - 5. Diante de tal quadro, nego seguimento ao recurso extraordinário com os seguintes fundamentos: i) no que atina ao reconhecimento do direito à aposentação especial aos policiais civis, esteado no art. 1.030, inciso I, alínea “b”, do Código de Processo Civil; ii) no tangente ao regime de integralidade e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2911 alimentos c/c regulamentação de visitas, proposta por F. R. B. em face de V.L.B., nascido em 16/01/2014, representado por sua genitora M. A. de M.. Decido. A competência deste juízo se estabelece nas hipóteses em que, identificada uma situação de violação aos direitos da criança ou do adolescente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 3408 ao Portal Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o requerido, em 15 dias, sobre a juntada de fls. 242/245, em cumprimento à r. decisão de fls. 232. Nada Mais. - ADV: GUSTAVO GURGEL MEIRA DOS SANTOS (OAB 314619/SP) Processo 1008008-61.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Classif