Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 3334 IPCA-E do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde a fixação, e por juros moratórios simples de 1% ao mês após o decurso de prazo a que se refere o art. 523, caput, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento da quantia depositada nos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1725 2279 Fazenda Pública do Estado, na pessoa de seu Procurador, dando-lhe ciência do feito, enviando-lhe cópia da petição inicial sem documentos para que, querendo, ingresse no feito (art. 7º, II, da Lei nº 12.016, de 07 de agosto de 2009). Intime-se. - ADV: FERNANDA SPOTO ANGELI VELOSO (OAB 204509/SP). Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 2277 nº 2015/001095 Vistos. Fls. 110: Diga o requerido. Intime-se. Piracicaba, 25 de setembro de 2015. Heloisa Margara da Silva Alcantara Juiz de Direito - ADV: DANIELE PAROLINA SETEM (OAB 341608/SP), ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO (OAB 237457/SP). Processo 1007417-70.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2354 1808 Rendas da Delegacia Regional Tributaria do Vale do Paraiba e outro - Advogada: Priscila Tudeschini de Barros (OAB: 364589/ SP) - Reprtate: Débora Ramos Garcia - Advogada: Beatriz Coelho Farina (OAB: 114503/SP) 376 - 1009724-91.2014.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio el

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 909 2274304-25.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0045318-88.0900.8.26.0090; As

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 84 2066258-36.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1010010-05.2015.8.26.0053; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1780 Nº 1010384-25.2014.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Apelada: Telma Aparecida Estevam Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1357 Doreto - Apelado: Jose Rodrigues da Costa Filho - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fernanda Luzia Gayão Freire (OAB: 329159/SP) - Anna Paula Sena de Gobbi (OAB: 286456/SP) - Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Av. Brigadeiro Luiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1724 2431 documentos que acompanham a inicial (art. 7, I, da Lei nº 12016/09) e da contrafé para o órgão de representação, conforme o item 2 do Comunicado CG nº 165/14, tudo no valor de R$ 15,95, RECOLHENDO, ainda, MAIS UMA diligência no valor de R$ 13,59, para expedição dos dois mandados (impetrado e FAZEND

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1020 Ex Offício - 5. Diante de tal quadro, nego seguimento ao recurso extraordinário com os seguintes fundamentos: i) no que atina ao reconhecimento do direito à aposentação especial aos policiais civis, esteado no art. 1.030, inciso I, alínea “b”, do Código de Processo Civil; ii) no tangente ao regime de integralidade e d