Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 3335 de outubro de 2018. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito. Nada Mais. - ADV: FERNANDA SPOTO ANGELI VELOSO (OAB 204509/SP) Processo 1010384-25.2014.8.26.0451 - Mandado de Segurança - Aposentadoria - Telma Aparecida Estevam - Dirigente Regional de Ensino de Piracicaba - Fazenda Pública do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 3550 SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP), MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP) Processo 1003357-54.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Mercantil Andreta de Veículos Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem nº 2015/000610 Vistos. Fls.579/580: Intime-se a Faze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 3604 Código de Processo Civil. Sem custas e honorários sucumbenciais nos termos do artigo 27 da Lei nº 12.153/2009 c.c artigo 55 da Lei nº 9.099/1995. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) Processo 1019765-13.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - José Luis More

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 3154 Processo 0002795-52.2021.8.26.0451 (processo principal 1005742-72.2015.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Crédito Tributário - Estacionamento Laudissi Abrahão S/c Ltda - Me - - Prefeitura do Municipio de Piracicaba - Vistos. Determino ao(à) autor a correção do cadastro pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 3250 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA - Ordem nº 2014/008553 Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ciências as partes. Aguarde-se manifestação por 05 dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo com as anotações e comunicações necessárias. Intime-se. - ADV: JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 5956

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 3110 Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios requisitórios expedidos, as Entidades Devedoras deverão acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços E-SAJ), no seguinte endereço: https://esaj. tjsp.jus.br/esaj/portal.Do?serviço=740000. Aguarde-se sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 3789 quanto aos valores originais devidos mês a mês. Ambas dizem ter corrigido o débito pelo IPCA-E, o que está correto. Os juros de mora, segundo a sentença e o acordão, são os do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, ou seja, os utilizados na remuneração das cadernetas de poupança. Assim, nos termos do art.