Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010369-69.2017.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fábio de Jesus Santana ADVOGADO : 48437PR - Osni Terêncio de Souza Filho REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1010372-24.2017.8.26.0348 CLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1783 omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento providenciar o arquivamento da ação de conhecimento. Lançar a movimentação “Cód. 61614 - Arquivado Provisoriamente”. (nos feitos digitais o sistema moverá automaticamente o processo para a fila de “Arquivados”). b) Na hipótese de improced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2087 Processo 1009809-35.2014.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes a fls. 150/152, nos autos da ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - CONTRATOS BANCÁR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1915 jurisprudência que referido rol da ANS não pode servir de base para exclusão de procedimentos, pois não acompanha a evolução técnica e científica da medicina, restando a questão superada à luz da Súmula nº 102, do E.Tribunal de Justiça: “Súmula nº 102: “Havendo expressa indicação médica,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2137 Processo 1009331-17.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eligia Amorim de Brito Santos - Nextel Telecomunicações LTDA - Vistos. Fls. 161/163: Razão assiste ao réu. Republique-se a decisão de fls. 158. Intimese. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), SIQUEIRA CASTRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1901 - ATO ORDINATÓRIO: Resposta(s) do RENAJUD juntada(s) aos autos a fls. 291/293. Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) em termos de prosseguimento. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP) Processo 1010030-81.2015.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1780 executado de que o valor indisponível é proveniente de ajuda governamental, o chamado auxílio emergencial concedido a pessoas de baixa renda para o enfrentamento da crise gerada pela pandemia do COVID-19. Foram juntados documentos a fls. 307/314 que demonstram, de fato, o recebimento pelo executado do aux

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2159 DALTIN DE MOURA (OAB 180925/SP) Processo 1010387-90.2017.8.26.0348 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 190/200: Defiro. O demandante deverá cumprir o disposto no Comunicado nº 170/2011 do Conselho Superior da Magistratura, providenciando o recolhimento na Guia do Fundo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2227 Processo 1008511-61.2021.8.26.0348 - Liquidação por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fortunato Nogueira Lima - Vistos. O presente pedido foi distribuído como liquidação por arbitramento e a petição inicial direcionada ao D. Juízo da 3ª Vara Cível local. Pretendendo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1694 Processo 1007046-85.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Carlos Aparecido Cunha Pinto - Resposta juntada aos autos a fls. 367/374. Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es). - ADV: GLAUCIA VIRGINIA AMANN (OAB 40344/SP) Processo 1007207-32.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extr