Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 1350 assinar) e a prestação de contas determinada pela sentença de fls. 96/98. Int. - ADV: MARLI DE OLIVEIRA (OAB 135735/SP), ALINE FRANCELINO DE ANDRADE (OAB 272808/SP), MARIA LUCIA RODRIGUES (OAB 136558/SP) Processo 1007729-21.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - S.P. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 1426 deverá ser realizada PESSOALMENTE. 2. Advirta-se que não ocorrendo o pagamento voluntário o débito será acrescido de multa de 10% e, também de honorários advocatícios de 10% do valor da dívida. 3. Advirta-se ainda o executado de que APÓS transcorrido o prazo para o pagamento espontâneo poderá, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2063 940 sendo que incidem sobre 13º salário, férias, 1/3 sobre férias, verbas rescisórias; não incidem sobre horas extras, indenização de férias em pecúnia, horas extras, FGTS e respectiva multa, adicional de insalubridade e noturno quando forem de caráter eventual e aleatório) do réu, se houver víncul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1046 as partes, informando se a data estipulada a fls. 91 (todo dia 10 de cada mês), será a mesma para as hipóteses de emprego E trabalho autônomo, bem como se os valores acordados para a pensão alimentícia na hipótese de desemprego (30% do salário mínimo - fls. 82) serão os mesmos devidos na hipótese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 1061 SP) Processo 1007608-22.2016.8.26.0309 - Sobrepartilha - Sucessões - Marco Antônio Leme de Sousa - Maria José Cantelli de Souza - 1. Fls. 162: Ciente da manifestação favorável da FESP.2. Nos termos do Provimento CNJ nº 56/2016, oficie-se ao Registro Central de Testamentos On-Line (RCTO), da Central Nota

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1700 724 em querendo, ofereça IMPUGNAÇÃO no prazo de 30 dias (aplicação subsidiária do artigo 635 do CPC). Int. - ADV: KATLYN NICIOLI VAZ DE LIMA (OAB 310459/SP) Processo 1010366-42.2014.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.E.A.S. - C.F.S. Vistos. 1. Defiro à exequente os be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1743 855 benefícios da justiça gratuita em favor do requerido, anotando-se. Com a certidão do trânsito em julgado, expeça-se a respectiva certidão de honorários, já arbitrados no Termo de Audiência de fls. 41/42. 2. Ofício do INSS de fls. 53 : Digam as partes. Prazo : 10 dias. 3. Fls. 54 : Oficie-se à emp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 862 1.Ciente da petição de fls.71. 2. Esclareça a inventariante o parentesco da “de cujus” com o Senhor Jose Ferreira de Souza (genitor dos herdeiros). 3. Sem prejuízo, providencie a Serventia o bloqueio o transferência dos valores apontados na pesquisa BACENJUD (fls.67), para conta judicial vinculada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1229 HARGER (OAB 30150/SC) Processo 0018094-15.2018.8.26.0309 (processo principal 1008235-89.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Regulamentação de Visitas - H.F.L. - J.G.L. - Vistos. 1. Cota do MP de fls. 100/101: ciente. 2. Em atenção ao artigo 334 do NCPC, determino remetam-se ao CEJUSC para agendament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1314 MARTIN (OAB 218935/SP), JULIANNE SARA MOREIRA LEITE DE CASTRO (OAB 363620/SP) Processo 1008193-69.2019.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Michael Anderson dos Santos Silva - - Jose Carlos dos Santos Silva - Marileide dos Santos Silva - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opost