Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2200 Processo 1503101-62.2021.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica LUSIVALDO CAFE DA CRUZ - Os autos encontram-se com vista à Defesa para apresentação de memoriais escritos, no prazo legal. - ADV: MAXWELL TAVARES (OAB 396819/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3670 Cornelio Ravacci de Oliveira - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 10 (dez)dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: TALITA LEIXAS RANGEL (OAB 430735/SP), VALMIR APARECIDO JACOMASSI (OAB 111768/SP) Processo 1008977-26.2019.8.26.0348 - Execução de Título

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1978 de honorários disponível para impressão. - ADV: CARLOS EDUARDO DE SOUZA (OAB 195168/SP) Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0351/2022 Processo 0002464-54.2022.8.26.0348 - Execução da Pena - Pena Privativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2675 encaminhem-se os autos ao Setor Técnico de Psicologia, para realização da avaliação prévia com a vítima (fl. 03), em observância à Lei nº 13.431/2017. - ADV: LUIZ FERNANDO COPPOLA (OAB 111359/SP) Processo 3004708-17.2013.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - D.S.C. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2336 inicial e dos documentos que a instruíram, por agora, não há elementos seguros para o deferimento da tutela de urgência (CPC, art. 300). Isso porque, os fatos devem ser mais bem examinados, à vista da alegação de infringência, pelo motorista, de política de uso da plataforma, regras aplicáveis a todos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2112 RELAÇÃO Nº 0328/2022 Processo 0009034-37.2014.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RONALDO DE QUEIROZ SODRE SANTORO - 1-Fl. 193: Diante da manifestação ministerial e nos termos dos artigos 123 do Código de Processo Penal e 516 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2297 recurso deverá ser interposto por advogado e deverá vir acompanhado do preparo, em até 48 horas seguintes à interposição, sob pena de deserção, nos termos do art. 4º e seus incisos e parágrafos da Lei Estadual nº 11.608/03, não havendo prazo suplementar para sua apresentação ou complementação.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2203 Processo 1501333-72.2019.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - A.R.S. - Vistos. 1. O exame dos autos revela existirem indícios de que o réu praticou o delito que lhe é imputado na denúncia. As alegações deduzidas na defesa preliminar não se mostram suficientes para, desde logo, afa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2045 inciso VII do art. 386 do Código de Processo Penal. Procedam-se as comunicações de praxe e, transitada em julgado, arquivemse os autos. P.I.C. - ADV: LILIAN GASQUES (OAB 399811/SP), WANESSA SOUSA BOMFIM (OAB 384537/SP), GABRIELLE GOMES ANDRADE (OAB 315903/SP) Processo 1500747-07.2020.8.26.0540 - Ação Penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2341 TADEU DO NASCIMENTO NUNES - 1-Fls.277-81: Verifica-se que já expedido mandado de intimação para a vítima nos endereços indicados (fl.285). Cobre-se a devolução do mandado expedido à fl.259, devidamente cumprido. Sem prejuízo, dê-se vista ao Ministério Público para que informe a possibilidade de e