Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2018 do Estado de São Paulo com as cautelas de estilo e homenagens deste juízo. Int. Mauá, 23 de junho de 2022. - ADV: THAYNA ANGELO NAZARIO (OAB 449362/SP) Processo 1500977-15.2021.8.26.0540 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins EDSON CANUTO BRITO - 1. Fls. 482 e 491-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2438 (CC, artigo 844), de modo que o valor penhorado de Josileide, não anuente ao acordo formulado nos autos, não pode onerála com liberação dos referidos valores a terceiro. (ii)Não é o caso de intimação pessoal. Constou expressamente da sentença homologatória a obrigação do autor informar nos autos cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2049 pagamento do débito remanescente, no valor de R$ 58,88, no prazo de dez dias, sob pena de prosseguimento do cumprimento de sentença. 2- Int. - ADV: RAFAELA DE OLIVEIRA ESTIVAL (OAB 349740/SP), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP) Processo 0000138-24.2022.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2298 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0566/2022 Processo 0000159-97.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 1010433-40.2021.8.26.0348) (processo principal 101043340.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Tratam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2282 eletrônico. - ADV: FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO (OAB 247025/SP) Processo 1011458-54.2022.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor Leandro Aparecido Almeida Santos - 1- Intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias, complete sua inicial, sob pena de i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2235 sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia da última anotação de vínculo de emprego em sua CTPS e folha seguinte, comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge ou companheiro; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2200 apreendida com o réu Marcelo (cf. boletim de ocorrência de fls. 11-2), embora seja de propriedade de Wilton, para quem foi devidamente entregue (fls. 81 e 148). No mais, diante dos esclarecimentos de fls. 113-5 e 145-9, bem como do retro certificado, tornem os autos ao Ministério Público. Dê-se ciência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4925 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0481/2022 Processo 0000159-97.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 1010433-40.2021.8.26.0348) (processo principal 101043340.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 3000 ENUNCIADO 53 Deverá constar da citação a advertência, em termos claros, da possibilidade de inversão do ônus da prova. 6No prazo da contestação, caso a parte ré faça pedido de gratuidade, deverá juntar com sua peça os documentos mencionados no item 02. (caso não conste do mandado o item 01): No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2421 presente decisão nos autos principais. 3-Após, arquivem-se os autos. Servirá a presente decisão como OFÍCIO. Ciência ao M.P. Int. - ADV: ANTONIO DE MORAIS (OAB 137659/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃ