Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2147 PROCESSO :1010081-19.2016.8.26.0361 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Susana Satomi Iramina ADVOGADO : 208080/SP - Dilermando Cruz Oliveira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004085-40.2016.8.26.0361 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Clarice Baltazar Tobias ADVOGADO : 168935/SP - Marcel Eric Ambro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1671 desde já.Caso tenha sido expedido ofício para a constrição judicial do bem, determino que seja oficiado para o cancelamento do bloqueio.Por consequência, condeno o vencido ao pagamento das custas, na forma da lei.P.R.I. - ADV: MARCO AURELIO FERREIRA LISBOA (OAB 92369/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 2175 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA YOSHINAGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0878/2016 Processo 0006263-76.2016.8.26.0361 (processo principal 1003608-51.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Transação - Pedro Dudu da Silva Junior - Gislene Silva Ramos - Intimação ao Dr. Marco Antonio Pinto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2170 1822 no prazo de quinze dias (artigo 752 do Código de Processo Civil).Deixo de designar, por ora, audiência de interrogatório, antecipando a realização de perícia médica. Oficie-se ao Ambulatório de Saúde Mental (Dr. Augustin Claros Rua Uberlândia, 230 Vila Virginia Itaquaquecetuba CEP 08573-020 ), requisi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No entanto, a perícia médica junto a Autarquia Federal, atestou contrariamente, e por esta razão, foi indeferido o pedido de revisão em 19 de Julho de 2018. Com a inicial vieram os documentos. É o relatório. Passo a decidir. O deferimento initio litis da tutela de urgência implica sacrifício do princípio constitucional do contraditório e deve ocorrer apenas excepcionalmente, quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado ú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 1824 testemunhas aos advogados, nos termos do artigo 455 do Novo CPC, dispensando-se a intimação do juízo, ou comprometendose em trazê-las independentemente de intimação.As partes deverão juntar nos autos, com antecedência de pelo menos três dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 2134 mais de um ano, portanto, não se justifica a concessão da tutela requerida.Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória, por ora.Cite-se a requerida, consignando-se o prazo de 15 dias para resposta. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor (art. 34

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2157 1600 RELAÇÃO Nº 0496/2016 Processo 1010193-85.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Edison Eisenhut Cavalcanti Vistos.Defiro a AJG. Segundo magistério de Humberto Theodoro Junior (Processo Cautelar 3ª ed. EUD - pgs. 61/64), “As medidas cautelares servem, na verdade, ao processo, e n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 1780 partes que celebraram o acordo não têm interesse recursal para impugnar a presente sentença, havendo preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data.Certifique a serventia o trânsito em julgado.Defiro os benefícios da assis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 2095 compromisso.Cite-se a interditanda.Remeta-se os autos à Defensoria Pública do Estado de São Paulo para indicação de Curador Especial para o(a) interditando(a), nos termos do artigo 72, inciso I, do Código de Processo Civil. Com a provisão, intime-se o profissional indicado, pela imprensa, para ciência da