Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 2076 REQDO : Itaú Unibanco S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0014984-09.2014.8.26.0451 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Black Rubber Industria de Artefatos de Borracha Ltda ADVOGADO : 140377/SP - Jose Pino EMBARGDO : Municipio de Piracicaba VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1373 no REsp 379.337 STJ 2ª Turma Ministra ELIANA CALMON). Assim, correto o entendimento do Juízo a quo ao conceder a segurança. Portanto, a r. sentença merece subsistir por seus próprios e jurídicos fundamentos. Consigne-se que, para fins de prequestionamento, estar o julgado em consonância com os dispositivos legais e constituc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 2242 Processo 1009691-41.2014.8.26.0451 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Juraci Aparecida Gibim - Diretor do Departamento Regional de Saúde DRS-X - - Prefeito Municipal de Piracicaba - - Secretário Estadual da Saúde do Estado de São Paulo - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1806 853 recurso pelas partes, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. P.R.I. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), WLADIMIR NOVAES (OAB 104440/SP). Processo 1008628-78.2014.8.26.0451 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - WILLIAM APARECIDO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1736 2351 Processo 1009578-87.2014.8.26.0451 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar - FRANCISCO FORNASIERO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Ordem nº 2014/016049 Vistos. Fls. 62/64: Ciência às partes. Intime-se. - ADV: WLADIMIR NOVAES (OAB 104440/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1724 2431 documentos que acompanham a inicial (art. 7, I, da Lei nº 12016/09) e da contrafé para o órgão de representação, conforme o item 2 do Comunicado CG nº 165/14, tudo no valor de R$ 15,95, RECOLHENDO, ainda, MAIS UMA diligência no valor de R$ 13,59, para expedição dos dois mandados (impetrado e FAZEND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 2247 Processo 1008141-11.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - ANA CLAUDIA RONCADA PASSARIN e outros - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA - Digam as partes sobre as provas que pretendem produzir, em 10 dias, justificando-as. - ADV: ERICA SCHIAVUZZO GUALAZZI (OAB 286

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 3250 da taxa judiciária ou qualquer outro encargo derivado da sucumbência, inclusive honorários de advogado, os quais, contudo, ainda assim devem ser fixados, em cumprimento ao que determinam os artigos 11, parágrafo 2º, e 12, ambos da Lei Federal de número 1060/1950. Fixados os honorários de advogado seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 3551 a acompanham, estes não são suficientes para fazer prova inequívoca do sustentado pelo autor de modo que se faz necessária a dilação probatória para melhor instrução do processo e, somente após a segurança obtida com a prova, decidir se é caso ou não de procedência das alegações. Por consegu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 843 Nº 3005096-92.2013.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Rozendo Paes (Justiça Gratuita) - Assim sendo, com base no art. 557 e § 1-A do CPC, nego provimento ao recurso do Estado, com a observação de que o atendimento poderá ser feito por meio de medicamento similar ou g