Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 REQTE : Ezequiel Alves de Souza ADVOGADO : 203784/SP - Fabrizio Freitas Calixto REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1010481-62.2018.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO : 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2873 23 1501019-02.2019.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501019-02.2019.8.26.0066; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2873 389 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL; Foro de São José do Rio Preto; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1006327-98.2019.8.26.0576; Medidas de proteção; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Fernando Marques de Jesus (OAB: 33

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2172 nos termos requeridos à página 09, item “b”. Para a hipótese de descumprimento, fixo multa diária de R$ 500,00. Ressalvamos que o Ministério Público já opinou de forma favorável à concessão da tutela à requerente (páginas 23/24). Cite-se e intime-se a PMMC, na pessoa de seu procurador jurídico.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2018 de 2018. - Magistrado(a) Fernando Augusto Andrade Conceição - Advs: Celso Alves de Resende Junior (OAB: 301935/SP) Lucio Soares Leite (OAB: 288006/SP) DESPACHO Nº 0100192-59.2018.8.26.9006 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Poá - Agravante: CLELIA RUTE MEIRELES DE ALMEIDA - Agravado: RUI DE AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2009 Agravante: Luciano Jose de Lima - Agravado: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Advogado: Felipe Alexandre Guerra dos Santos (OAB: 355975/SP) - Advogado: Celso Alves de Resende Junior (OAB: 301935/SP) 78 - 1019128-46.2018.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Relato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1837 Federal exarado no regime de repercussão geral (TEMA 810). Após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2634 5 QUE AUSENTE QUALQUER DAS HIPÓTESES AUTORIZADORAS DO PLEITO RESCISÓRIO, CONTEMPLADAS NAS HIPÓTESES DO ART. 966 DO CPC/15 INTUITO DIVERSO DA NATUREZA JURÍDICA DA AÇÃO RESCISÓRIA DESCABE O REEXAME DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL ART. 330, III, CPC - CARÊNCIA DA AÇÃO ART. 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2327 a parte exequente a juntada do formulário MLE devidamente preenchido em conformidade com o COMUNICADO CONJUNTO Nº474/2017 e disponibilizado no link:https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Em seguida, expeçase o respectivo mandado de levantamento, certificando-se nos autos. Após,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 2145 todos os domingos (iniciando-se em 16/09/2018), pegando a criança às 9 horas e devolvendo-a às 18 horas, na casa dos pais deste, ficando a advertência de que a criança não poderá ter contato com Ricardo, seja ele companheiro, seja ele ex-namorado da requerida, na casa dela ou mesmo fora de lá. No mais