Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2828 362 2127495-32.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Órgão Especial; JOÃO CARLOS SALETTI; Foro de Sorocaba; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002085-91.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2827 48 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação : Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1000212-86.2019.8.26.0115; Assunto: Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: I. B. dos S. A. (Menor); Advogada: Luciana de Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 3232 Processo 3001484-53.2013.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernando Sanchez da Silva - Galpão Ferramentas Comércio e Representações Ltda - RONALDO ANGELO DA SILVA - - Maria Vilma Ruy Nabero de Oliveira e outro - Vistos. Considerando que os embargos de d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2874 3287 65 DO TJSP. DESIGNAÇÃO DA VAGA. ATO DISCRICIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO. PRECEDENTES. RECURSO OFICIAL NÃO PROVIDO. - Advs: Paulo Cesar Wiebbelling (OAB: 407049/SP) - Roberta Bueno dos Santos Conceição (OAB: 306566/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1009026-51.2019.8.26.0224 - Processo Digital. Petições pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 3292 por força de lei (fls. 292). Ora, se a gratuidade da justiça tivesse sido deferida à autora em sentença, aí sim caberiam embargos de declaração por parte dos requeridos, pois estaria eivada de evidente contradição. Por fim, nunca é demais lembrar que, ainda que a autora fosse beneficiária da gratuidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 3813 mediante convênio bolsa-creche, em período integral, desde que em distância não superior a dois quilômetros de sua residência, ou, em sendo, que lhe forneça transporte gratuito, sob pena de multa diária do valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), limitada ao teto de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil