16 resultados encontrados para 1010561 60.2017.8.26.0361 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 2128 as partes o que de direito, em termos de prosseguimento do feito.Nada mais sendo requerido, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autosIntime-se. - ADV: FABIO LUCIANO DE CAMPOS (OAB 300912/SP), RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP) Processo 1008409-39.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Espec
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2080 DE SÃO PAULO - Vistos. Nos termos do que dispõe o Estatuto de Ética e Disciplina da OAB, em seu artigo 24, comprove o patrono que assina a petição de f. 62 o conhecimento acerca da alteração de patronos por parte dos requerentes, em cinco dias. Publique-se. Intime-se. - ADV: JEFFERSON PEREIRA DA SILVA L
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2093 de Moraes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrôni
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2259 funcionário a serviço, auxílio-alimentação (vale refeição), auxílio transporte (vale transporte), auxílio enfermidade, auxíliofuneral, ou outras que tenham essa natureza assistencial e que possam ser eventualmente pagas ao funcionário, mas que não representam remuneração ou contraprestação do
Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 2069 com os reflexos sobre o décimo-terceiro salário e férias proporcionais correspondentes.Os juros e a correção monetária devem obedecer ao disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, observando-se, com relação às inovações introduzidas pelo art. 5º da Lei nº 11.960/09, o decidido pelo C. STF nas ADI