10 resultados encontrados para 1010577-72.2021.8.26.0361 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 PROCESSO :1010573-35.2021.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Monica Saemi Miyazaki Manyko ADVOGADO : 406966/SP - Patricia de Deus Pinto REQDO : Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1010575-05.2021.8.26.0361 CLASSE :SOBREPARTILHA REQTE : A.J.M.
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2788 Faria - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se estes autos. - ADV: PATRICIA DE DEUS PINTO (OAB 406966/SP) Processo 1010120-40.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Magno Peças Industria Comercio e Importação e Exportação Ltda - Fls.
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2301 do Decreto-lei 3365/41, bem como em caso de haver constrição judicial. Oportunamente, digitalize-se o alvará de pagamento, dando-se ciência. Int. - ADV: TATIANE MOREIRA DE SOUZA (OAB 250298/SP) Processo 0008473-27.2021.8.26.0361 (processo principal 1019460-81.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença c
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2425 PRECATÓRIO, devendo ser observado, contudo, o Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE em 02.07.2015, posto que, desde então, o requerimento de Requisição de Valores deve ser feito no formato digital. Aguarde-se a providência no prazo, por 180 (cento e oitenta) dias, e uma vez cadastrado, seu desfecho, a
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2232 de fls. retro. - ADV: PATRICIA DE DEUS PINTO (OAB 406966/SP) Processo 0008120-84.2021.8.26.0361/124 - Precatório - Servidor Público Civil - Luciana Aparecida dos Santos Borges Retro: Manifeste-se o credor. - ADV: ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP) Processo 0008498-40.2021.8.26.0361 (processo p
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2475 Processo 0005258-43.2021.8.26.0361 (processo principal 1013428-55.2019.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Maria Helena Travenisk - Ciência à parte autora, acerca da juntada de fls. 23/26. - ADV: GUILHERME ROSSI JUNIOR (OAB 141
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2138 Adriana Pessoa Morales de Oliveira - Ante a concordância da Fazenda com os cálculos, manifeste-se a parte exequente, visando à expedição de RPV/PRECATÓRIO, devendo ser observado, contudo, o Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE em 02.07.2015, posto que, desde então, o requerimento de Requisição de
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2017 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0547/2021 Processo 0003999-13.2021.8.26.0361 (processo principal 1013921-95.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Meire Midori Omura Bittencourt - Fls. 16/27: Manifeste-se o exequente quanto impugnação - ADV: PATRICIA DE DEUS PIN
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2192 versa o seguinte: Art. 43. O imposto, de competência da União, sobre a renda e proventos de qualquer natureza tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica: I - de renda, assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos; II - de proventos de qualq