Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 713 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro Central Cível; 2ª Vara de Registros Públicos; Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; 1010371-70.2018.8.26.0100; Registro Civil das Pessoas Naturais; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 187 B.; Advogada: Fernanda Botelho de Oliveira Dixo (OAB: 184090/SP); Advogada: Daniela Romano Tavares Camargo (OAB: 249954/SP); Advogada: Thais Ribeiro Sozzi (OAB: 310522/SP); Apda/Apte: M. C. D. R.; Advogada: Maria Angela Silva Costa Haddad (OAB: 92761/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 125 definitivo do desconto. Após, arquivem-se. Sem custas e honorários de sucumbência, ex vi legis. P.R.I.C. - ADV: SANDRES JULIANO ALVES FELIX (OAB 193511/SP), DOCLACIO DIAS BARBOSA (OAB 83431/SP) Processo 1001412-60.2018.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Lsv Industria e Comer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2750 RECENTE MUDANÇA DE ENTENDIMENTO DA TURMA JULGADORA QUE, AGORA, REPUTA INDEVIDA A INCLUSÃO DA DOBRA ACIONÁRIA PRECEDENTES DO C. STJ A ESSE RESPEITO (RESP Nº 1.866.932/SP E RESP Nº 1.864.324/SP) DEFESA APRESENTADA NA FORMA DE CONTESTAÇÃO, O QUE NÃO AUTORIZA O ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS - EMBARGOS ACOLHIDOS, EM PARTE. ART.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 253 - Vistos. Em face do trânsito em julgado alusivo à sentença acima proferida, intime-se o requerente, ora credor, que caso tenha interesse na implementação da execução do título judicial, deverá proceder o protocolo da petição como intermediária de Incidente de Cumprimento de Sentença, que será cad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 117 produzidos unilateralmente pelos autores. Observo que os documentos de fls. 31/32 e 33/38 não guardam relação direta com o litígio, tendo em vista que são referentes a contrato de locação firmado entre a coautora e terceiro estranho aos autos. De rigor, portanto, o indeferimento do pedido de liminar e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 185 houver publicado o decreto de desapropriação, ou cópia autenticada dos mesmos, além da planta ou descrição dos bens e suas confrontações. Sob tal enfoque, considerando que a inicial não foi instruída com os documentos indicados, em observância à norma mencionada, determino que a parte autora eme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 197 certidão verbal de se encontrarem presentes o(a) requerente, , acompanhado(a) do(a) Procurador(a), Dr(a). , o(a) requerido(a) , acompanhado(a) do(a) Procurador(a) Dr.(a) , a(s) testemunha(s) arrolada(s) pela(a) requerente e a(s) testemunha(s) arrolada(s) pela(a) requerido(a) . Iniciados os trabalhos da audiên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 125 desprovidas de amparo legal. Ante o exposto, REJEITO a presente impugnação ao cumprimento de sentença, determinando o prosseguimento da execução. Não são cabíveis honorários nos termos da Súm. 519 do STJ. Sem prejuízo, com base no art. 80, inciso IV, e art. 81, ambos do CPC, condeno a requerente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 112 cumprimento da obrigação, ainda mais quando a medida pode ser mais eficiente para a satisfação do direito, haja vista que, se não for intimada, muito provavelmente não irá cumprir a obrigação dentro do prazo legal. A lei 13.105/25, contrariando o entendimento jurisprudencial consolidado antes da sua vi