Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 418 Apelante: SAMUEL MARCIO DA CUNHA ALVES; Advogado: Paulino Caetano dos Santos (OAB: 137366/SP); Apelado: Condomímio Edifício Wilma Maria; Advogado: Marcello Zion Logatto (OAB: 256741/SP); Apelado: Raimundo Arilo da Silva Gomes; Advogado: Raimundo Arilo da Silva Gomes (OAB: 149329/SP) (Causa própria); Apelado: João Pedro Betti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 1163 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1010623-37.2022.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2125 RODRIGUES (OAB 263965/SP), LUIZ CARLOS BRANCO (OAB 52055/SP) Processo 1010212-14.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Paulo Cesar de Almeida - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Baixo os autos em razão da cessação de minha designação para auxiliar esta Vara, conforme disponibilizado no DJE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1314 de execução -, certificada a fls. 206, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Deixo assentado que a inércia da parte exequente ora pontuada, com consequente determinação de arquivamento provisório do feito, não interrompe nem suspende a contagem do prazo da prescrição intercorrente, porquanto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1449 ainda e no mesmo prazo, se há interesse na realização de audiência de conciliação. Int. - ADV: CESAR ANTONIO PICOLO (OAB 234522/SP), BRUNO SANTOS CONRADO (OAB 374394/SP), THIAGO LEAL DE PAULA (OAB 195266/SP) Processo 1006821-90.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1287 Processo 1001056-65.2021.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Busca e Apreensão (nº 1010369-42.2019.8.26.0302 - 3ª Vara Cível da Comarca de Jaú) - Mauricio Alves Ferreira - Vistos. Junte a parte autora a procuração outorgada a seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias. Feito isso, cumpra-se, servi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1560 Processo 1006991-52.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Maria Aparecida Marcos Estercio - Vistos. Concedo à parte autora a prioridade na tramitação. Anote-se. Isento a parte autora do pagamento de custas, nos termos do artigo 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91. Anot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1413 contratual, mas não tem o condão de embasar cobranças entre o consumo mínimo contratado e o efetivamente descartado, sob pena de gerar enriquecimento ilícito, uma vez que a ré estaria exigindo contraprestação por serviços sequer prestados. Além disso, obrigar a autora ao pagamento do volume mínimo quan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1182 Processo 1009244-57.2015.8.26.0309/02 (apensado ao processo 1009244-57.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Poliana Pontes Salvador - Ronaldo Douglas Barros Moreira - Vistos. Fls. 75/80: defiro o requerimento formulado pela autora, de suspensão do andamento deste feito até

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1182 Processo 1009244-57.2015.8.26.0309/02 (apensado ao processo 1009244-57.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Poliana Pontes Salvador - Ronaldo Douglas Barros Moreira - Vistos. Fls. 75/80: defiro o requerimento formulado pela autora, de suspensão do andamento deste feito até