TJSP 25/07/2022 - Pág. 1314 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3554
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de execução -, certificada a fls. 206, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Deixo assentado que a inércia da parte
exequente ora pontuada, com consequente determinação de arquivamento provisório do feito, não interrompe nem suspende a
contagem do prazo da prescrição intercorrente, porquanto não se trata de pedido de suspensão com fundamento nas hipóteses
do art. 921 do CPC. Int. - ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO (OAB 105737/SP)
Processo 1001741-38.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa
- Wesley Francisco Gobbi - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade
e pertinência, esclarecendo o que com elas desejam demonstrar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. No mesmo prazo, em
face do disposto no Ato Normativo do Nupemec nº 01/2020 (DJE 02/07/2020 fls. 4/6), informem as partes se concordam com
a realização de sessão de conciliação no CEJUSC por meio do sistema de videoconferência, utilizando como ferramenta o
aplicativo “Microsoft Teams”. Deverão, ainda, fornecero endereço de correio eletrônico das partes e respectivos patronos para
envio de link para participação no dia e horários agendados. Havendo consentimento, remetam-se os autos ao CEJUSC para
designação. Int. - ADV: MARCELO EDUARDO KALMAR (OAB 186271/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1003353-45.2021.8.26.0309 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - Rosemberg Macedo de
Souza - Vistos. Tendo em vista o expediente e requerimento de fls. 124/131 (citação por edital), junte o autor o resultado das
pesquisas realizadas pelo juízo da 2ª Vara Cível de Piracicaba para tentativa de localização do endereço do réu. Int.. - ADV:
GABRIEL FERNANDES KHAYAT (OAB 407237/SP), MAURÍCIO SURIANO (OAB 190293/SP)
Processo 1009722-26.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ibe Business Education
de São Paulo Ltda. e outro - Leonardo da Rosa - Vistos. Fls. 150: ante a inércia do executado, intimado, na pessoa de seu
advogado constituído nestes autos, a, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar a este juízo quais são e onde estão os seus bens
sujeitos à penhora, apresentando os respectivos valores e exibindo, se o caso, certidão negativa de ônus, sob pena da recusa ou
inércia configurar ato atentatório à dignidade da justiça, imponho a ele multa de 2% do valor atualizado do débito em execução,
a qual será revertida em proveito do exequente e exigível nestes próprios autos. Promova o exequente os atos pertinentes e
necessários ao prosseguimento do feito. Int.. - ADV: THIAGO ALBERTO NARANJO POLICARO (OAB 350913/SP), JÉSSICA DE
BRITO CONTRO (OAB 376692/SP)
Processo 1010657-32.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Luciel Leandro Federige - - Carina
Galvão - Edson da Silva Romano e outro - À parte ré para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 dias, tendo em vista o
recurso de apelação de fls. 189/195. - ADV: EMERSON FABIANO BELÃO (OAB 276294/SP), ALEX BITTO (OAB 183795/SP)
Processo 1011443-76.2020.8.26.0309 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Renê Antonio Nússio Junior - - Célia Regina
Rondini Nussio - - Erika Regina Nussio - Núcleo Infantil Sementinha S/c Ltda. - Vistos. Tendo em vista a concordância das
partes, arbitro os honorários do perito no montante por ele estimado, isto é, R$ 10.500,00, por entender que o valor encontrase consentâneo com o trabalho a ser por ele realizado. Ao depósito, no prazo de 15 (quinze) dias. Feito isso, dê-se início aos
trabalhos, fixado o prazo de 60 (sessenta) dias para entrega do laudo. Int.. - ADV: ROSEMBERG JOSÉ FRANCISCONI (OAB
142750/SP), JOVELINO MELLO FIGUEIREDO JUNIOR (OAB 37022/SP)
Processo 1014626-55.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rosana Aparecida
Rocha Demarchi - José Rocha - - Odete Pereira Doratioto - - Irineu Doratiotto - - José Rodrigues da Luz - - Alice Maria da Luz
- Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, esclarecendo o
que com elas desejam demonstrar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. No mesmo prazo, em face do disposto no Ato Normativo
do Nupemec nº 01/2020 (DJE 02/07/2020 fls. 4/6), informem as partes se concordam com a realização de sessão de conciliação
no CEJUSC por meio do sistema de videoconferência, utilizando como ferramenta o aplicativo “Microsoft Teams”. Deverão,
ainda, fornecero endereço de correio eletrônico das partes e respectivos patronos para envio de link para participação no dia e
horários agendados. Havendo consentimento, remetam-se os autos ao CEJUSC para designação. Int. - ADV: MARCIO VICENTE
FARIA COZATTI (OAB 121829/SP), DANIEL TAVARES ZORZAN (OAB 315844/SP)
Processo 1016734-23.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wagner Perandini - Banco
Votorantim S.A. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência,
esclarecendo o que com elas desejam demonstrar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. No mesmo prazo, em face do disposto
no Ato Normativo do Nupemec nº 01/2020 (DJE 02/07/2020 fls. 4/6), informem as partes se concordam com a realização de
sessão de conciliação no CEJUSC por meio do sistema de videoconferência, utilizando como ferramenta o aplicativo “Microsoft
Teams”. Deverão, ainda, fornecero endereço de correio eletrônico das partes e respectivos patronos para envio de link para
participação no dia e horários agendados. Havendo consentimento, remetam-se os autos ao CEJUSC para designação. Int. ADV: MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), LETICIA
BERGAMASCO PERANDINI (OAB 284941/SP)
Processo 1016894-53.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Garden Resort Condomínio
- Vistos. Fls. 139: aguarde-se pelo prazo requerido de 10 (dez) dias as providências apontadas a fls. 136 necessárias à
regularização da minuta do acordo apresentada a fls. 134/135. Int.. - ADV: MARIA CELIA DA SILVA QUIRINO (OAB 90593/SP)
Processo 1017040-60.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Delmir
Mendes Lopes - - Leila Aparecida Oliveira Lopes - Vistos. Fls. 148/149: defiro a postulação da parte ativa. Oficie-se à CPFL
para que informe a este Juízo se há algum contrato de energia ativo em nome da empresa FAVEIRO EMPREENDIMENTO
IMOBILIÁRIO SPE LTDA, CNPJ 18.339.890/0001-26. Com esteio nos princípios da celeridade e economia processual, a cópia
do presente despacho valerá como ofício, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito. Após disponibilizado
o expediente nos autos digitais, a parte interessada deverá providenciar a sua impressão e encaminhamento ao destino,
comprovando-se nos autos a efetivação da providência. Nos termos do Comunicado C.G. nº 1.105/2016, a resposta deverá ser
encaminhada por e-mail, em formato PDF, para o endereço [email protected]. Int.. - ADV: JULIANA HEINCKLEIN (OAB
369727/SP), ROBERTO BARBOSA LEAL (OAB 327598/SP)
Processo 1017301-88.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa Providencie as custas de desarquivamento. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1017314-53.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mateus
Alan Morija dos Santos - Vistos. Fls. 53/54: a devolução do material didático à ré é tema que integra o próprio pedido do autor
e, evidentemente, ocorrerá em caso de procedência do pedido. Sendo assim, indefiro o depósito judicial do citado material.
Expeça-se carta para citação da ré no endereço informado na petição em epígrafe. Int.. - ADV: KAREN GABRIELI CORSINI
(OAB 325279/SP), KARINE CRISTINA REGRETTA STRINGARI (OAB 449119/SP)
Processo 1017322-06.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Wesley Vinicius
Ramos de Aguilar e outros - Companhia de desenvolvimento Habitacional e Urbano -CDHU - - Companhia de Seguros do
Estado de São Paulo- COSESP e outro - Vistos. Fls. 570: solicite-se ao Juízo da Vara do Juri, Execução Criminal, Infância e
Juventude local cópia do comprovante de pagamento mencionado no ofício emitido no processo 0012465-60.2018.8.26.0309,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º