Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSASCO EM 13/05/2019 PROCESSO :1010660-24.2019.8.26.0405 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.F.G. ADVOGADO : 236888/SP - Marilisa Ferrari Rafael da Silva REQDO : J.G.V. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1010661-09.2019.

Caderno 1 - Administrativo ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 60 Declarando que, em cumprimento à r. decisão proferida no Processo Judicial nº 1008934-04.2019.8.26.0344 da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Marília, o(a) Sr(a). IZAIRA GOMES MARTIN, matrícula nº 316547, faz jus ao pagamento decorrente das progressões na referência/grau 5D, a partir de 01.07.2014, referência/grau 5E, a partir d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 2646 315549/SP) Processo 0012279-69.2020.8.26.0405/09 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Dejenaldo Gomes da Silva - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Porta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2732 conclusos para extinção da fase executiva, se o caso. Oportunamente, arquivem-se estes, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: DIOGO RICARDO DE SOUZA (OAB 315549/SP) Processo 0012280-54.2020.8.26.0405/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - João Paulo Vecchi Alve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2387 Processo 0012162-78.2020.8.26.0405 (processo principal 1002447-29.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - José Ricardo Adam - Vistos. Cumpridos os requisitos do artigo 534 do Código de Processo Civil, recebo o cumprimento de senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2645 DA SILVA & VIANA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 24316/SP), MARLI SOARES DE FREITAS BASILIO (OAB 87584/ SP) Processo 1003314-22.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Eduardo Pereira da Silva - Prefeitura Municipal de Osasco - Fls. 78/154: Manifeste o au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2403 Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Considero o ato incompatível com o direito de recorrer e determino que, uma vez publicada a presente pela imprensa oficial, sejacertificado o trânsito em julgado, e arquivados os autos (inclusi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 4283 Processo 1006618-29.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Patricia Fabiano Bueno - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso inominado em seu efeito meramente devolutivo. À parte contrária para apresentar contrarrazões. Após,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2812 oito reais e trinta e sete centavos), conforme cálculo de fls. 53/56, deverá, pois, ser expedido OFÍCIO REQUISITÓRIO. Todavia, ante o comunicado 394/2015 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios de Pequeno Valor e Precatórios pelo DEPRE, providencie a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 2587 da Emenda Constitucional nº 41/03, dispõe: “Art. 6º - Ressalvado o direito de opção à aposentadoria pelas normas estabelecidas pelo art. 40 da Constituição Federal ou pelas regras estabelecidas pelo art. 2º desta Emenda, o servidor da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclu