Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 3148 requerente e M.P., atentando-se para o novo endereço informado às fls. 131.Intime-se, também, a requerente, por meio de seu procurador.Int. - ADV: SILVIA HELENA MACHUCA FUNES (OAB 113875/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1008588-62.2015.8.26.0451 - Execução de Ali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 2832 Processo 1003289-31.2020.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.S.S. - E.S.S. - Manifestem os interessados sobre a mensagem retro juntada, devendo informar com urgência diretamente a Empregadora, em qual BANCO devem ser efetuados os depositos das pensões alimentícia. * - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3410 GUILHERME GORGA MELLO (OAB 274980/SP) Processo 1004530-45.2017.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.C. e outro - R.C. - Expedi mandado de levantamento do depósito de fls. 217/218. - ADV: SEILA APARECIDA ZANGIROLAMO (OAB 140017/SP), GUILHERME MONACO DE MELLO (OAB 201025/SP), GUIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3123 Processo 1001988-54.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Expropriação de Bens - F.C.F.S. - A.N.S. - Vistos. Há notícia, por parte do executado, de que as partes entraram em acordo (fls. 151/153), sendo certo que a advogada da requerente não vem conseguindo entrar em contato com sua mandante (fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3123 Processo 1001988-54.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Expropriação de Bens - F.C.F.S. - A.N.S. - Vistos. Há notícia, por parte do executado, de que as partes entraram em acordo (fls. 151/153), sendo certo que a advogada da requerente não vem conseguindo entrar em contato com sua mandante (fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3123 Processo 1001988-54.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Expropriação de Bens - F.C.F.S. - A.N.S. - Vistos. Há notícia, por parte do executado, de que as partes entraram em acordo (fls. 151/153), sendo certo que a advogada da requerente não vem conseguindo entrar em contato com sua mandante (fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 3115 início, verifica-se fazer jus a contestante à assistência judiciária gratuita, uma vez que os rendimentos por ela percebidos, os quais representam, segundo afirma a própria parte contrária, pouco mais do que um salário mínimo, são compatíveis com o benefício pleiteado, Afasta-se, de outro lado, a pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 3040 observância ou atendimento parcial de qualquer das disposições supra, devidamente certificados nos autos, deverá ser intimado o inventariante, independentemente de novo despacho, para suprir a falta em 05 (cinco) dias. - ADV: ANTONIO CARLOS SARKIS (OAB 153740/SP) Processo 1010564-36.2017.8.26.0451 - Alvará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 2893 - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual. Trata-se de pedido de levantamento de valores residuais de benefícios do I.N.S.S. que se encontram em nome do(a) “de cujus” Zulmira Augusta Brusqui. Está comprovada nos autos a condição de herdeira da requerente (fls. 12), bem como foi apresentad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 2674 br/cadastro/certidão; Com relação ao imposto de transmissão “causa-mortis”, o óbito ocorreu antes à vigência da Lei Estadual nº 10.705/00, de 28 de dezembro de 2.000, e, portanto, sujeita-se a legislação anterior. Considerando o valor transmitido de R$.26.551,08, o imposto devido seria de R$.1.0