Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1174 Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Cite(m)-se o(s) réu(s), pessoalmente, na forma da lei, deprecando-se ou por mandado ou por via eletrônica disponível, conforme o caso, para os termos da presente ação, com a advertência do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar(em) defesa, pena de prosseguime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1252 Nada a reconsiderar quanto à decisão recorrida, fls. 24928/24933, que fica aqui mantida por seus próprios fundamentos, sempre com a devida vênia.Aguarde-se o julgamento do agravo ou a requisição de informações.II. Sem prejuízo, de resto e no mais, reporto-me a fls. 24928/24933.Aguarde-se o julgamento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 1508 que não cabe dilação probatória em ação mandamental. Ante o exposto, defiro o pedido liminar, para determinar ao impetrado a adoção das providências administrativas necessárias para a manutenção do valor nominal dos proventos percebidos pela parte impetrante, sem incidência do ‘Ato Normativo 001/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1269 não constando dos autos recurso até o momento, além de não ser caso de reexame necessário, certifique-se quanto ao trânsito em julgado da sentença de fls. 95/98. Ainda, sem prejuízo, defiro fls. 107, expeça-se guia de levantamento, em favor do réu, dos valores depositados para pagamento da verba hon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 304 de laudo médico fundamentado e circunstanciado, tal qual definido pelo E. Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial n. 1657156/RJ, em caráter cumulativo, não sucessivo ou alternativo, no sentido de ser necessária “comprovação, por meio de laudo médico fundamentado e circunstanciado expedido p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 304 de laudo médico fundamentado e circunstanciado, tal qual definido pelo E. Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial n. 1657156/RJ, em caráter cumulativo, não sucessivo ou alternativo, no sentido de ser necessária “comprovação, por meio de laudo médico fundamentado e circunstanciado expedido p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1591 dou fé que decorreram os prazos para a parte executada efetuar o pagamento do débito, bem como para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença. Ato ordinatório: manifeste-se a exequente sobre a certidão supra. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), MARIANA RODRIGUES GOMES MORAIS (OAB 142247/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1432 DP) Processo 1002029-30.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Reintegração - João Paulo de Moraes - - Manoel Aparecido Cardoso da Cruz - F.P.E.S.P. - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1087 SP), JOSE CARLOS VOLTARELLI (OAB 101566/SP) Processo 1005508-31.2015.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - Fazenda do Estado de São Paulo - Transportadora Nova Brasília - Certidão: Certifico e dou fé que decorreram os prazos para a executada efetuar o pagamento do débito, be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1202 115477/SP), RAFAEL ISSA OBEID (OAB 204207/SP), PRISCILA DE JESUS SILVA CUNHA (OAB 370209/SP) Processo 1004656-36.2017.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Extinção do Crédito Tributário - José Pedro Alves - - Maria Silvania Pieruccetti Alves - Delegado Regional Tributário de Jundiaí/sp - Fazenda do Est