Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1010710-95.2017.8.26.0348 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : B.R.F.N. ADVOGADO : 99999/MA - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : M.O.R.N. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1111 Fojesp). Fls. 34/35: ciente do pagamento. Contudo, uma vez que a certidão já foi expedida (fls. 32/33), deve a parte interessada comprovar o pagamento diretamente na Secretaria da Fazenda. Nestes, ao arquivo. Int. S.A., 15/06/2018 - ADV: FERNANDO HENRIQUE BAZOTE PUCCIA (OAB 272082/SP) Colégio Recursal DESP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2537 710 provimento ao recurso, por V. U. - PLANO DE SAÚDE – RECONHECIMENTO DA ILEGALIDADE DE REAJUSTES POR DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO PROFERIDA EM OUTRO PROCESSO – AÇÃO DE COBRANÇA DA RESTITUIÇÃO DO MONTANTE COBRADO A MAIOR – IMPOSSIBILIDADE REDISCUSSÃO DA ILEGALIDADE DOS REAJUSTES – NÃO COINCIDÊNC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1922 se os autos com lançamento da movimentação “código 61615 - arquivado definitivamente”. 3- Fls.523/526: Reconsidero a decisão de fls. 520, pelos motivos acima expostos. Havendo pretensão do credor em iniciar o cumprimento de sentença, o interessado deverá observar o Provimento CG nº 16/2016 que in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 1815 questão atinente à aplicação da Lei nº 11.960/09 às condenações impostas à Fazenda do Estado quanto à correção monetária e aos juros moratórios restou definitivamente analisada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE 870957 (Tema 810) julgado no dia 20.09.2017 e publicado no dia 25.09

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1645 P.I.C. - ADV: MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL (OAB 279152/SP), ALEX CANDIDO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 272394/SP) Processo 1010369-69.2017.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Fábio de Jesus Santana - Fazenda do Estado de São Paulo - Recebo o recurso de fls. re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1117 ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO POLICIAL MILITAR CONDENAÇÃO DA FAZENDA AO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE RECURSO QUE SE INSURGE APENAS CONTRA A FORMA DE FIXAÇÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA RECURSO NÃO PROVIDO SENTENÇA QUE APLICOU CORRETAMENTE O QUANTO DECIDIDO NA ADI 4.357 E NA ADI 4.425,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 891 com a redação dada pela Lei nº 11.960/09. A atualização monetária deve ser efetuada segundo o IPCA-E, de acordo com a decisão da Corte Suprema. Intime-se. - Magistrado(a) Bruno Luís Costa Buran - Advs: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) - Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) - Paula F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1984 GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 0004288-19.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1010113-58.2019.8.26.0348) (processo principal 101011358.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alan Paulo Macedo Brito - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - INTIME-SE a parte executada, pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2550 do art. 12, I, do Código de Processo Civil, c.c. Art. 6º, V, e seu parágrafo único, da Lei Complementar n. 478/86, expedindo-se, para tanto, carta precatória para a Comarca da Capital, observando-se o endereço declinado na inicial.Proceda-se.Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA