Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 PROCESSO :1010751-54.2016.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU ADVOGADO : 247645/SP - Elaine Carnevali Gomes EXECTDO : A.C.R. - Representações S/S Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1010752-39.2016.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2218 especificação de provas pelo Ministério Público. Além disso, também é descabida a pretendida intimação das partes para que informem se pretendem o julgamento antecipado do feito, porque cabe ao juiz, como destinatário das provas, a análise do conteúdo probatório, sendo que, no presente caso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 1692 efetividade da prova ao caso concreto. Intime-se. “. - ADV: ANDRESA CRISTINA DA ROSA BARBOZA (OAB 288137/SP) Processo 1008926-07.2018.8.26.0362 - Ação Civil Pública Cível - Dano ao Erário - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Vistos. Fl. 505: Defiro o requerimento do representante do Ministério P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2282 (Tema 810) e no Recurso Especial Repetitivo nº 1.492.221 (Tema 905), adotando-se, dessa forma, o IPCA-E nos processos relativos a benefício assistencial e o INPC nos feitos previdenciários. A taxa de juros deve incidir de acordo com a remuneração das cadernetas de poupança (art. 1º-F da Lei nº 9.494/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1708 poderão as partes providenciar a digitalização de todo o feito nos termos do comunicado CG 466/2020, convertendo-se o processo físico em digital. Intime-se. - ADV: IRENE DELFINO DA SILVA (OAB 111597/SP), ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP), LEANDRO ROGÉRIO FERREIRA (OAB 260398/SP), OSIEL PEREIRA MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1992 Santos - *FICA O INSS INTIMADO DA R.DECISÃO DE FLS 146/147 - ADV: NAILDE GUIMARÃES LEAL LEALDINI (OAB 191650/ SP) Processo 1008139-41.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Ribeiro dos Santos - Fls. 153 - Ficam as partes intimadas da designação de perícia,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 1832 se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2191 termos do artigo 1010, parágrafo primeiro, do C.P.C. Respondido ou não, observadas as formalidades legais (parágrafo terceiro, do artigo 1010, do CPC), subam os autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. Intime-se. ADV: ANDRESA CRISTINA DA ROSA BARBOZA (OAB 288137/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2411 Regional VII - Itaquera -5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 26/05/2021; Data de Registro: 26/05/2021)(grifo nosso). Quanto ao pensionamento vitalício, o entendimento jurisprudencial é de que a dependência econômica do cônjuge e dos filhos é presumida. Além disso, a pensão decorrente de indenização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2070 - Em sessenta (60) dias, apresente o Instituto-réu o demonstrativo do débito. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP) Processo 1009438-87.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - João Batista Custódio Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ciência às p