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1010900-13.2019.8.26.0405

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TJSP 16/05/2019 - Pág. 2441 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010900-13.2019.8.26.0405 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : E.S.N. REQDO : P.S.B. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1010897-58.2019.8.26.0405 CLASSE :TUTELA CÍVEL REQTE : L.A.F. ADVOGADO : 110823/SP - Eliane Pacheco Oliveira REQDA : J.A.F. VARA:1ª VA

TJSP 01/07/2020 - Pág. 2246 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2246 Eduardo Freitas Zanholo e Cleiton Freitas Zanholo manifestaram às fls. 46 a intenção de renúncia à herança, de forma que os bens deixados pelo falecido serão herdados em sua integralidade pela viúva-meeira. Contudo, a renúncia para se aperfeiçoar deve atender ao disposto no artigo 1.806 do Código Ci

TJSP 07/05/2020 - Pág. 1880 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1880 prova requerida. Dessa forma, determino ao requerido que junte aos autos, no prazo de 15 dias, comprovante de matrícula para o presente período letivo e documento que ateste a regularidade de sua participação. Com a juntada, dê-se vista ao autor. ADV: MARIA GERCINA SILVA (OAB 131549/SP), CLAUDIO BEZERRA DE

TJSP 26/02/2020 - Pág. 2304 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2304 Tendo em vista que o abono salarial do PIS é garantido aos trabalhadores pelo artigo 239, § 3º da Constituição Federal, oficiese à Caixa Econômica Federal para que transfira à disposição deste juízo, para os autos acima mencionados, os valores de titularidade do falecido LIVENIL DO NASCIMENTO,

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