Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : Companhia de Crédito, Financiamento e Investimento RCI Brasil ADVOGADO : 94243/SP - Antonio Samuel da Silveira REQDA : Simira Martins de Oliveira VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010902-85.2016.8.26.0405 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.S.S. ADVOGADO : 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 2328 Processo 1010516-55.2016.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.M.O.S.S. - Estando preenchidos os requisitos legais e diante da concordância manifestada pelo Ministério Público às fls. 57, HOMOLOGO, por sentença, o acordo formalizado às fls. 52/53, com fundamento no artigo 226 § 6º da Const

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3621 litigar ao abrigo da justiça gratuita. Todavia, condeno-o a pagar os honorários ao I. Dr. Defensor Público da alimentanda, que arbitro em 10% sobre o valor de uma anuidade da pensão alimentícia devida ao autor, devidamente atualizado, com a ressalva de que a cobrança desses valores ficará condicionada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 2432 Processo 1008794-83.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.G.L. - D.L.A.L. - Vistas dos autos aos interessados para:Cientificá-los da juntada da Decisão do Agravo de Instrumento nº 2205317-05.2016. Fls . 78/80 - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP), LORENA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3184 de 15 dias sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. Após, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. - ADV: PAULO CESAR DOS SANTOS (OAB 373393/SP) Processo 1023836-02.2021.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.L.P. - A.L.P. - Vistos. 1- Estando preenchidos os requisi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 2355 o requerido seja entrevistado pessoalmente por este Juízo em conformidade com o art. 1771 do Código Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº 13.146, de 06.07.2015, que, nesta parte, revogou parcialmente o art. 751 do Novo Código de Processo Civil.Dê-se ciência à Defensoria Pública e ao MP.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2124 2011 Processo 1007455-60.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - V.S.N. - A.C.G.M.N. e outro - ( X ) manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre a devolução das cartas precatórias. - ADV: ODENEY KLEFENS (OAB 21350/ SP), JOSE ANTONIO ZANOTTI (OAB 126117/SP), MARCELO FREDERICO KLEFENS (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2159 1946 para:( x ) retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório (carta de sentença). - ADV: REGINA CÉLIA CARDOSO QUADROS (OAB 217380/SP), DANILO BARBOSA QUADROS (OAB 85855/SP), ANALICE ROQUE DE ANDRADE (OAB 354801/ SP) Processo 1008256-05.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 2022 os alimentos provisórios passarão a corresponder à 40% (quarenta por cento) do salário mínimo, a ser pago todo dia 10 de cada mês a partir da data citação, a serem depositados em conta bancária da autora, ou entregues diretamente a ela (se inexistente a conta, ou informação sobre o número), mediante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2949 do trânsito em julgado da ação de alimentos nº 1022063-87.2019.8.26.0405 e o presente cumprimento de sentença, CITE-SE o requerido, por mandado, para os atos da ação proposta, nos termos do despacho de fls. 24. 2- Havendo necessidade, defiro os benefícios do §2º do artigo 212 do CPC, bem como a cita�