Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2411 a Fazenda Pública - Férias - Marcelo Baptista da Conceição Tafuri - INTIME-SE a Fazenda requerida, via Portal e imprensa oficial para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC. ADV: WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/SP) Processo 001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 2048 Processo 1010060-66.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luiz Felipe Babine - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diga o autor sobre a contestação. No tocante à impugnação da gratuidade, remeto a FESP à leitura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2430 considerando o recurso apresentado. Servirá cópia do presente despacho, por via assinada digitalmente, como OFÍCIO. Int. ADV: JOSE CARLOS DA SILVA (OAB 110512/SP), AGEU MOTTA (OAB 328503/SP), MARINA DANGELO CLEMENTINO (OAB 356779/SP), MATHEUS DOS SANTOS HONÓRIO (OAB 435531/SP) 1ª Vara da Fazenda Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2507 diga a parte autora no prazo legal sobre a impugnação apresentada pela requerida. Nos termos da Lei. Int. - ADV: FABRICIO MEDEIROS DE AGUIAR (OAB 391554/SP) Processo 0003954-71.2021.8.26.0405 (processo principal 1010952-72.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Alimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2459 as formalidades legais. Intime-se. - ADV: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP) Processo 0003954-71.2021.8.26.0405 (processo principal 1010952-72.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Agtha de Alencar Muniz Chaves - Vistos. Diante da certidão retro,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2292 Diga o vencedor o que entender de direito. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: CASSIOLATO, SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27.949/SP), THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP), FABIO LUCIANO DE CAMPOS (OAB 300912/SP) Processo 1005735-48.2020.8.26.0405 - Procedimento do J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2376 Desta forma, verifica-se que a referida gratificação corresponde à remuneração em virtude de trabalho realizado fora da jornada normal, sendo considerado produto deste labor. Por fim, a Súmula 463 do C. STJ determina que: Incide imposto de renda sobre os valores percebidos a título de indenização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2396 advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95. P. R. I. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP), BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP), LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo 1005358-77.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 2344 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - T.I.B. - F.P.E.S.P. - Vistos. Diante da certidão retro, homologo os cálculos apresentados pelo autor(fls. 19) e confirmados pelo Contador(fls. 22), ou seja R$ 3.230,20 (data- base 30/03/2020). Caso o credor solicite a expedição de ofício requisitório, d