Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 2016 deverá apresentar o formulário de levantamento eletrônico, em conformidade com o Comunicado Conjunto n. 474/2017 da Presidência e da E. Corregedoria Geral de Justiça. Sobrevindo, expeça-se o mandado de levantamento. Considerando não haver no presente caso interesse recursal, certifique-se desde já o t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2853 acostados aos autos, defiro o pedido formulado na inicial e determino a expedição de alvará autorizando o(s) requerente(s) M.C.J.S. e M.J.J.S.S., a procederem ao levantamento dos valores depositados em nome do falecido P.A.S., a título de FGTS (fl. 50/53), e, em consequência JULGO EXTINTO o pedido de alvar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2880 Comunique-se ao Setor Técnico desta Comarca, solicitando data para agendamento do estudo psicossocial já determinado neste feito e, conforme documento de fl. 326 não realizado pela ausência do requerido. Ciência ao Ministério Público. - ADV: GLORIA MARIA LOTITO ARABICANO (OAB 88211/SP), MAGNO ANGELO R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1887 Processo 1003723-66.2017.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.H.L.S. - Vistos. Tendo em vista que a consulta via SIEL necessita do nome da genitora e data de nascimento do executado, dados ausentes nesse incidente, e diante da existência de número de CPF deste nos autos, tornem os autos ao rep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2525 NASCIMENTO (OAB 388304/SP) Processo 1009052-59.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.D.F.G. - L.M.S. e outro - Vistos. Acolho o parecer ministerial de fls. 230, diante da constatação acostada às fls. 224/225, dando conta de que co-requerido Luan já exerce a guarda de fato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2645 o(a) inventariante o(s) item(-ns) 4, 5, 7, 8, 11, 13 e 14, acima, no prazo de trinta dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Somente atendidas todas as determinações acima, devidamente certificado nos autos, tornem os autos conclusos. Havendo pendências, intime-se o inventariante para cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 3438 SERVINDO O PRESENTE DESPACHO COMO OFICIO A ATUAL EMPREGADORA DO ALIMENTANTE para que proceda aos descontos e depósito na conta bancária a ser diretamente fornecida pelo alimentando. 7 - Para o caso de trabalho sem vinculo empregatício, arbitro os alimentos provisórios em 25% do salário(s) mínimo(s) vigen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 2350 os filhos fique apenas a mercê daquele que detém a guarda. As necessidades da autora são inegáveis ante a sua menoridade, dependendo do auxílio dos pais para seu sustento em suas diversas necessidades como alimentação, educação, moradia, transporte, saúde, etc. A autora informou que requerido possu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2605 Processo 1008019-29.2020.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.F.M. - V.H.G.F.M. - Processo em ordem, sem nulidades ou irregularidades. Dou-o por saneado, já que presentes os pressupostos processuais e condições da ação. Considerando todo o processado e relevando que o autor pos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 2175 separação de fato, a fim de se definir a data-base da partilha das responsabilidades. Com a juntada dessa informação, procedase a pesquisa dos saldos e das aplicações financeiras em nome das partes via Bacenjud e, em seguida, oficie-se às instituições financeiras para que informem este Juízo, no pr