12 resultados encontrados para 1010998-03.2016.8.26.0405 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 PROCESSO :1010955-66.2016.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Atsumi Nishimura ADVOGADO : 214609/SP - Paulo Rogério Bittencourt REQDO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1010950-44.2016.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : N.G.A. ADVOGA
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 2097 Processo 1010103-76.2015.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.B.A. - G.F.B. - Isto posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação condenando o requerido a pagar pensão alimentícia mensal à autora de 25% dos seus rendimentos líquidos, inclusive sobre férias, 13º salário, horas
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 2690 autos ao arquivo. - ADV: THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB 320489/SP), ANDERSON ALEXANDRINO CAMPOS (OAB 267802/SP), RICARDO EVANGELISTA FERREIRA (OAB 377752/SP) Processo 1004278-54.2015.8.26.0405/01 (apensado ao processo 1004278-54.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Revisão - Thifanny Estevo e outro
Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2604 Processo 0005962-89.2019.8.26.0405 (processo principal 0035288-75.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Dissolução - G.F.A.S. - O autor deverá se manifestar em 5 dias sobre o resultado negativo das carta de intimação do executado nos dois endereços, não existe o número. - ADV: FERNANDA PAULA DUA
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 2093 Processo 0051401-07.2011.8.26.0405 (405.01.2011.051401) - Inventário - Inventário e Partilha - Noritsa Ikmadossian Colioni e outros - Fls.159- Certifique a Serventia a publicação da sentença proferida, verificando se constou o nome da procuradora da Fazenda Estadual.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: DAN
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2031 o DIVÓRCIO JUDICIAL consensual do casal acima mencionado, com fundamento no art. 226, § 6º, da Constituição Federal e julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. O trânsito em julgado se opera desde logo pela falta de interesse recursal. Expeça-se
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2598 Processo 1008787-52.2020.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.B.D. - - M.F.B.D. - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Estando em termos a petição inicial, e tendo as partes manifestado, ali, de forma livre e espontânea, sua inequívoca intenção de divorciarem-se, HOMOLOGO, por sente
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 2393 prejudica, sobremaneira, a qualificação pessoal da parte. Sem prejuízo, defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerente. Anote-se.O requerente deverá promover a juntada, em 05 (cinco) dias, de cópias das certidões de nascimento dos seus filhos menores Pedro e Juliana.Designo audiência prévia de c
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1916 benefícios da assistência judiciária gratuita ao requerente. Anote-se.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: �
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2157 2028 do débito, e a parcelas que se vencerem no curso do processo, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de ser-lhe decretada a prisão.Intime-se. - ADV: ANDREA APARECIDA CRUZ DE MOURA (OAB 354957/SP) Processo 1003869-44.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execuçã