Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Milton Cesar Affonso ADVOGADO : 443566/SP - Laila Martina de Paula Borges REQDO : Stone Pagamentos S.a. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1011128-06.2021.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Kleber Monteiro ADVOGADO : 35

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2012 expedindo-se o necessário.Efetivado o levantamento,certifique-se nosautos do cumprimento de sentençao pagamento efetuado nestes autos. Oportunamente, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: RAFAEL MARTINS JORDAO (OAB 355225/SP) Processo 0006452-32.2021.8.26.0344 (processo pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2037 ou outros que vierem ser estabelecidos por ocasião do julgamento de eventual recurso. Sem verba sucumbencial nesta fase, na forma do que dispõe o artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Dispensada a remessa necessária, nos termos do artigo 11 da Lei nº 12.153/2.009. P.R.I.C. Marilia, 03 de março de 2022 Walmir Ida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2550 Assim, indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita e concedo o prazo de 15 (quinze) dias para o recolhimento das custas iniciais pelo requerente, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do processo. Intime-se. - ADV: FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP) Processo 1006160-93.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1836 de agir, deverá a parte autora comprovar documentalmente a negativa quanto ao fornecimento do(s) medicamento(s) na esfera administrativa, ou, no mínimo, que demonstrem a omissão do Poder Público em lhe dar resposta ao requerimento administrativo. Prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2064 Processo 1010677-78.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edvaldo Gomes Ferreira - Vistos. Quanto ao pedido de liminar de fls. 103/104, mantenho a decisão de fls. 18/19 por seus próprios fundamentos. Oportunamente, tornem os autos conclusos para senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1965 Delbianco; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -5ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 18/03/2021; Data de Registro: 18/03/2021) Embargos de declaração Omissão Vício inexistente Ausência dos pressupostos do artigo 1.022 do CPC Caráter i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2509 tutela de urgência (fls. 1114) e JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Em razão da sucumbência, arcará a parte autora da ação com as custas e despesas processuais incorridas, além do pagamento de honorários advocatícios, ora fixados em 10% sobre o valor dado à causa, com atualização monetária pela Tabe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2022 - Fls. Retro: Arbitro os honorários da Dra. CAROLINA DE FRANÇA BIGNARDE ALMEIDA, inscrito na OAB/SP sob nº 265.249, pelo código 116. Expeça-se certidão isenta de emolumentos. Int. - ADV: CAROLINA DE FRANÇA BIGNARDE ALMEIDA (OAB 265249/SP) Processo 1004103-05.2022.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2080 manifestação. Após, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: CARLA PATRÍCIA SILVA (OAB 168728/SP) Processo 1000129-23.2023.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Telcia Celi Baldo Vernaschi Barros - 1. Trata-se de ação de execução de sentença proposta por Telcia C