Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2016 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0495/2018 Processo 0009579-63.2017.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Rudiney Luiz de Souza Filho - Rudiney Luiz de Souza Filho - Ciência ao requerente acerca da manifestação retro e documentos (comprovação de depósito). - ADV: RUDINEY LUIZ DE SO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1973 - S.P., sito à Rua 23 de Maio, 107, Vila Tereza - sala 233-A - CEP 09606-000. - ADV: ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), NELSON MACHADO REIS (OAB 267007/SP), PRISCILA TASSO DE OLIVEIRA (OAB 192179/SP), RAQUEL DE LIMA REIS (OAB 339145/SP) Processo 1017511-22.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2076 CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742/SP) Processo 1010198-73.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Cosme Rumao Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Retro: para o cumprimento da sentença, deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2076 CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742/SP) Processo 1010198-73.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Cosme Rumao Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Retro: para o cumprimento da sentença, deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1878 defesa. Intime-se. - ADV: JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP) Processo 1010093-62.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Eliana Nunes Veloso - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - Vistos. 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2192 Auxiliadora Viana de Morais - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência à parte autora acerca da emissão do Ofício dirigido à Delegacia de Ensino de Suzano às fls. 82/83, ficando a parte autora responsável por sua instrução e encaminhamento, com posterior comprovação nos autos. - ADV: ADALTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2076 CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742/SP) Processo 1010198-73.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Cosme Rumao Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Retro: para o cumprimento da sentença, deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2623 circunstâncias, o afastamento intercalado por período superior a 30 dias constitui causa de nova contagem de período aquisitivo, não se enquadra nas exceções dos artigos 78 e 210 da Lei 10.261/68. Neste caso concreto, os afastamentos, da autora para tratamento de saúde não se enquadram nas hipótese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2112 parcelas que, se tivessem sido pagas, na época própria, no final de cada mês, estariam isentos de retenção do tributo.3. Ocorrendo de maneira diferente, o credor estaria sob dupla penalização: por não receber o que lhe era devido na época própria em que tais valores não eram suscetíveis de tributaçã