13 resultados encontrados para 1011171-87.2017.8.26.0309 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011181-34.2017.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : I.P.R. ADVOGADO : 263894/SP - Graziela Pontes de Siqueira Flavio IMPTDO : S.S.M.J. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1011166-65.2017.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Josiel Pereira da Silva ADVOGADO
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 1276 decretação da improcedência liminar da ação (artigo 332, § 1º, NCPC).Intime-se a parte autora pessoalmente, por mandado. Aguarde-se e, oportunamente, conclusos para o que de direito.Int. - ADV: RAFAEL MODESTO RIGATO (OAB 329926/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 0007126-57.2017.8.26.0309 -
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 1222 TAKAES (OAB 236843/SP) Processo 1011171-87.2017.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência à Saúde - Valter Maciel Nunes - - Carlos Eduardo de Freitas Maia - - Osmar Sidnei Leardini - - Adriane Maria de Jesus - - Danilo Guzzoni - - Rafael Maschio Ronqui - - Carlos Eduardo Shimaneski
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 1221 SILVA (OAB 115477/SP), HENRIQUE SILVEIRA MELO (OAB 329162/SP) Processo 0012079-30.2018.8.26.0309 (processo principal 1005236-32.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Julio Cesar Nunes de Castilho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 1208 devidas.Ciência ao Ministério Público.P. R. I. - ADV: MARCOS DE OLIVEIRA LIMA (OAB 367359/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP) Processo 1021160-54.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Lucas de Souza Naves Filho - Fazenda Pública do Estado de
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1424 já, para afastar confusão futura, na prática e na realidade concreta e funcional existente, não altera absolutamente nada, especialmente quanto à movimentação e ao andamento do feito, mormente porque grande parte dos processos aqui em curso possuem algum tipo de preferência de tramitação, dentre ta
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1357 Processo 1001394-44.2018.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Sidnei Aparecido Ottoboni Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Trata-se de ação entre as partes acima identificadas, na qual a parte autora veicula pretensão, em apertada suma, de exclusão de tarifas (TUST/TUS
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1094 Federal n. 12.153/2009).Da mesma forma, o juizado especial fazendário não tem competência para o julgamento de ações que demandem produção de prova pericial, seja na fase de conhecimento, seja em execução ou liquidação de sentença, tanto que a sentença, como já dito, no sistema do juizado especial
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 1209 inconstitucional pelo Pretório Excelso, de se observar o que dispõe o artigo 311, inciso II, e parágrafo único, NCPC.Dispõe essa norma que é possível a concessão liminar da tutela de evidência quando, independente de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, o afirmado pela parte autora
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1357 Processo 1001394-44.2018.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Sidnei Aparecido Ottoboni Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Trata-se de ação entre as partes acima identificadas, na qual a parte autora veicula pretensão, em apertada suma, de exclusão de tarifas (TUST/TUS