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1011369-77.2021.8.26.0344

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TJSP 21/07/2021 - Pág. 1633 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 PROCESSO :1011356-78.2021.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Damiana de Cassia Costardi da Silva ADVOGADO : 389509/SP - Bruno Baldinoti REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1000889-70.2016.8.26.0035 CLASSE :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL

TJSP 27/01/2022 - Pág. 1805 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1805 como o término desta videoconferência. Por fim, salva eletrônicamente a cópia do presente termo, foi devidamente assinada eletronicamente - ADV: MARIA REGINA APARECIDA BORBA SILVA (OAB 138261/SP) Processo 1005487-42.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Diárias e Outras Indenizações - Roseli da

TJSP 06/12/2021 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2007 dos restos mortais da Sra. Francisca Cordeiro da Silva, nas dependências do Cemitério da Saudade, para o dia 02/12/2021, às 14:00 horas. Autorizo a requisição da autoridade policial para o acompanhamento dos trabalhos de exumação. Oficie-se à Delegacia Seccional de Marília, com cópia do ofício de

TJSP 03/10/2022 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2191 a qual deverá tramitar em meio eletrônico, nos termos do artigo 1.214 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. 4. No mais, arquivem-se os autos, comunicando-se. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP) Proce

TJSP 10/05/2022 - Pág. 2119 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2119 Processo 1006563-62.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Carlos Eduardo de Araujo - Vistos. Tratando-se de tutela de urgência para fins de exclusão da Ajuda de Custo Alimentação e do Auxílio Transporte da base de cálculo do Imposto de Renda, o objeto d

TJSP 15/08/2022 - Pág. 1836 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1836 I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para o fim para o fim de, em caráter definitivo, anular o processo administrativo deflagrado pelaPortariaEletrônicanº 30200053319 e eventual restrição dele decorrente, tornando sem efeito jurídico as eventuais penalidades e/ou restrições admi

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