Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1330 Instância. Notifique-se a autoridade impetrada quanto ao decidido, para ciência e para o que for de direito, conforme o caso. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. Nada mais sendo requerido em 10 dias, ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1229 exposto, mantido o mais decidido anteriormente e por conta de evento superveniente, fls. 5043/5044, dá-se por suspensa a exigibilidade do crédito tributário em discussão (objeto do AIIM n. 40828499 e da CDA n. 1233990668), nos termos do artigo 151, II, CTN, pelo que se determina: i) a suspensão dos efeit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1245 DE 1º GRAU: Simone Gomes Rodrigues Casoretti AGRAVO DE INSTRUMENTO. Indeferimento da liminar pelo Juízo de Primeiro Grau. R. Sentença proferida nos autos de origem, que concedeu a segurança. Perda superveniente do interesse recursal do agravante. Recurso prejudicado. Inteligência do art. 932, inciso III do CPC/2015. AGRAVO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1344 com o artigo 1º da Lei Federal n. 9.494/1973, em conjunto com o artigo 1º, §3º, da Lei Federal n. 8.437/1992, e com o artigo 7º, § 5º, da Lei Federal n. 12.016/2009). O mais é questão a ser objeto de solução em ocasião processual oportuna, quando do sentenciamento do feito e depois do regular contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1269 não constando dos autos recurso até o momento, além de não ser caso de reexame necessário, certifique-se quanto ao trânsito em julgado da sentença de fls. 95/98. Ainda, sem prejuízo, defiro fls. 107, expeça-se guia de levantamento, em favor do réu, dos valores depositados para pagamento da verba hon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1458 do feito à sua revelia. Expeça-se e providencie-se o necessário. Int. - ADV: WALTER LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 141525/SP), SILVIA REGINA CAPPUCCELLI (OAB 116658/SP) Processo 1007570-97.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Nair Fátima Furlan Lopes - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1461 SP) Processo 1007203-10.2021.8.26.0309 - Ação Civil Pública Cível - Ensino Fundamental e Médio - Apeoesp Sind dos Prof do Ensino Oficial do Est - Ante o exposto, julgo improcedente a ação. Custas na forma da lei. Sem condenação em honorária, descabida na espécie (artigo 18 da Lei Federal n. 7347/19

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1240 acima visto, não há.O mais é questão a ser objeto de exame oportuno, depois do regular contraditório.Ante o exposto, e com fundamento no artigo 151, V, CTN, defiro o pedido de tutela de urgência, para suspender a exigibilidade do débito de IPVA do exercício de 2017 originado do veículo automotor de pl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1370 Processo 1006871-43.2021.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Pessoas com deficiência - Maria Regina Aurieme Ramos Gonçalves - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Notifique-se a autoridade impetrada quanto ao decidido, para ciência e para o que for de direito, conforme o caso.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1303 PALMERINI (OAB 203400/SP), HENRIQUE BERTONHA (OAB 264495/SP), FILIPE EDUARDO CLINI (OAB 332181/SP), BRUNA DE CARVALHO GUIMARÃIS (OAB 428669/SP) Processo 1010499-40.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jamson Barreto Nunes Junior - - Jordana Rocha Campos - - Luiza Mari