Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 PROCESSO :1011515-94.2016.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : João Nivaldo da Silva ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1011517-64.2016.8.26.0344 CLASSE :TUTELA CAUTELAR ANTEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2006 de Souza - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e eventuais documentos juntados. ADV: REGIS PODEROSO DE SOUZA (OAB 230402/SP) Processo 1019084-15.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Maria Aparecida Solfa Tomasela - Fazenda Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 1511 (OAB: 310100/SP) 1001042-15.2017.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Relator Luis César Bertoncini - Recorrente: C. A. F. - Recorrida: F. P. do E. de S. P. - Advogada: Maristela de Souza Torres (OAB: 98262/SP) - Advogada: Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) - Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1772 Fernando Mauro Vicente (OAB: 358014/SP) - Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) Nº 1004969-86.2017.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Recorrido: Valdecir Delmilio - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1721 DESPACHO Nº 0100014-45.2017.8.26.9039 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Garça - Agravante: José Maria Cruz - Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran SP - Fls. 142/162: Recurso Extraordinário. Ao recorrido para contrarrazões no prazo legal. Int. Marília, 3 de outubro de 2017. - Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1827 Nº 1002845-67.2016.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM - Recorrido: José Carlos Machado - Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente ao Tema nº 810 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1787 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Cesar Donizeti Pillon (OAB: 87242/SP) - Rodrigo Veiga Gennari (OAB: 251678/SP) Nº 1009444-22.2016.8.26.0344/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaraç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2211 Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Claudia Aparecida Ferreira Sornas Campos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Fls. 97/98: manifeste-se a Prefeitura quanto ao pedido do requerente, de homologação dos cálculos apresentados acrescidos de honorários sucumbenciais de R$ 3.700,76, tota

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 1868 Leandro Botelho de Araujo - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e eventuais documentos juntados. - ADV: LORMINO TEIXEIRA DE SOUSA NETTO (OAB 376141/SP), JABES ÁLVARES SIMÃO FILHO (OAB 377655/SP), PATRICIA LO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1736 Processo 0012719-25.2018.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Edson Azevedo Coutinho - Fls.41/43: ciência ao requerente com possibilidade de manifestação em 05 dias. - ADV: OSWALDO ROBERTO D’ANDREA (OAB 299705/SP) Processo 0013676-26.2018.8.26.0344/01 - Req