Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1011522-47.2020.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : C.A.P.S. ADVOGADO : 255130/SP - Fabiana Ventura VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011524-17.2020.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1633 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. Diante da interposição dos recursos de apelação, ficam as partes adversas intimadas para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do § 1° do artigo 1.010 do Código de Processo Civil. Após, com ou sem as contrarrazões, remet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1697 de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Valdir Cazulli (OAB: 99237/SP) - João Rodrigo Santana Gomes (OAB: 195212/SP) Nº 1001619-51.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2120 RECORRIDO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO VERIFICADO. RESISTÊNCIA DO PODER PÚBLICO. INADMISSIBILIDADE. OBRIGAÇÃO DE FORNECIMENTO SOLIDÁRIA DOS ENTES PÚBLICOS. DIREITO UNIVERSAL À SAÚDE. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA ASSEGURADO. PREENCHIDOS OS REQUISITOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2291 Walmir Idalêncio dos Santos Cruz JUIZ DE DIREITO - ADV: ANA CAROLINA CARNEIRO FERREIRA (OAB 298307/SP) Processo 1007205-06.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - José Augusto Hermosilla Martins - Vistos. Anote-se o substabelecimento de fls. 213. Manifeste-se a FESP ace

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1946 rendimentos mensais, DEFIRO a liminar e imponho a cessação dos descontos, na folha de pagamento do autor, da contribuição destinada ao custeio dos serviços de saúde. Dispenso a audiência de conciliação. Cite-se, com as cautelas e advertências legais, nos termos do procedimento do Juizado Especial da F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1703 Processo 1011258-35.2017.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Everton Ribeiro Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 98, a petição do requerente de fls. 102 e com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1451 reconhecimento da constitucionalidade ou inconstitucionalidade do artigo 8.º da Lei Complementar Federal n.º 173/2020, com a nota de que o ato administrativo referido é claramente de orientação, não de constituição de restrições, estas estabelecidas na legislação atacada. Em momento especialmente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1499 Gonzales - Vistos. Recebo o recurso interposto pela requerente em ambos os efeitos. À requerida para contrarrazões. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP) Processo 1001619-51.2021.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1812 Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO BUIN ZUMIOTI (OAB 266618/SP) Processo 1009819-18.2019.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Bruna de Oliveira Machado Feres Batiston - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Expeça(m)-se o(s) ofício(s) nos termos