Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1093 contendo o número do Registro Geral de Indicação, no prazo de 10 dias. Após, expeça-se a certidão e arquivem-se os autos com a baixa definitiva. Int. - ADV: TAMIRES DOS SANTOS LOCCI BARIZAN (OAB 340811/SP) Processo 1006513-70.2019.8.26.0302 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 1005 de tratamento de internação? d) Em caso negativo, qual a forma mais adequada de tratamento? Há capacidade do requerido para discernir e determinar-se plenamente quanto à adesão ao tratamento? Considerando todas as circunstâncias, determinar a forma adequada e eficaz de execução do tratamento.4... Requisi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 1064 termos, determino a citação para a resposta no prazo legal, observada a contagem do prazo de resposta nos termos do art. 231 do Código de Processo Civil. Depois de realizada a perícia e juntada aos autos, vista às partes para manifestação no prazo de 15 dias, inclusive manifestando-se a respeito de eve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1567 observada a prescrição quinquenal, com correção monetária desde a data do desembolso e juros de mora legais desde a data do trânsito em julgado (Correção monetária e juros de mora legais devem observar Tema 810 consoante decisão do egrégio STF. Em inexorável aplicação da Súmula 188 do egrégi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1250 à parte autora para manifestação. Prazo: 5 dias. - ADV: MIKE STUCIN (OAB 347053/SP) Processo 1008476-21.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Apparecida Joaquim - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Processo baixado do Tribunal. Negaram provimento ao recur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1089 RODRIGUES JUNIOR (OAB 159451/SP) Processo 1006232-80.2020.8.26.0302 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.M.V.L. - F.G.C. - - Republicação da r. decisão de fl. 192/193, considerando que não constou na publicação (fl. 194/195) os nomes dos patronos da parte requerida (consoante procuração a fl. 148

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 1384 conta judicial. Portanto, determino a intimação pessoal do requerido (via mandado), para que cumpra o acordo homologado e realize os pagamentos diretamente na conta da genitora, cujos dados foram informados em audiência (enviar cópia do termo de audiência). 3... No mais, ante a solicitação de prazo su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1027 333478/SP) Processo 1011619-81.2017.8.26.0302 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Joaquim Carlos Roberto e outros - Vista à Defensoria - ADV: MARIA TEREZA LOPES BELO PASCHOALLINI (OAB 115382/SP), VITOR CUSTODIO TAVARES GOMES (OAB 100151/SP) Processo 1012224-27.2017.8.26.0302 - Despejo por Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1006 Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1066 atualizado, no momento não se justificam outros levantamentos. Defiro, portanto, o levantamento no valor de R$ 64.795,36 para quitação do ITCMD, com prestação de contas no prazo de 30 dias. 3... Partilha Sem prejuízo, remetam-se os autos ao Partidor para conferência em observância ao testamento e leg