TJSP 18/09/2020 - Pág. 1093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3130
1093
contendo o número do Registro Geral de Indicação, no prazo de 10 dias. Após, expeça-se a certidão e arquivem-se os autos
com a baixa definitiva. Int. - ADV: TAMIRES DOS SANTOS LOCCI BARIZAN (OAB 340811/SP)
Processo 1006513-70.2019.8.26.0302 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Ines Avila Miras - Aparecida de Fatima Avila - Ciência à parte autora de ofício juntado em fls. 39. Fica a parte autora intimada que a perícia será
realizada no dia 15/10/2020 com início às 14:00h, para comparecerem no dia e hora marcado facilitando-se a entrada do perito
no imóvel, de acordo com r. Decisão de fls. 15. - ADV: NEWTON ODAIR MANTELLI (OAB 47570/SP)
Processo 1006531-57.2020.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.M. - P.C.O. - Vista à parte autora para,
no prazo de 48 horas, manifestar-se sobre o e-mail recebido de fls. 61/62. - ADV: CINARA BORTOLIN MAZZEI FACCINE (OAB
143123/SP)
Processo 1006877-08.2020.8.26.0302 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Nair Silvério do Prado - PAULO SERGIO
DO PRADO - Termo expedido, disponível para impressão. O qual deverá o patrono da requerente colher a assinatura da
inventariante e juntar aos autos cópia digitalizada devidamente firmada, no prazo de 05 dias. - ADV: MARIO CARNEIRO LYRA
(OAB 145105/SP)
Processo 1011504-89.2019.8.26.0302 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Edson Ricardo Balbino - - Marcia Cristina
Serrano Balbino - Benedito da Silva Agostine e outro - Vistos. Defiro a emenda da inicial de fls. 66, para a inclusão das pessoas
mencionadas no polo passivo da ação. Providencie-se. Sem prejuízo, intime-se a requerente a apresentar mapa e memorial
descritivo do imóvel, acompanhados de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), e a relação dos confrontantes do imóvel,
com o nome, qualificação e endereço, em 30 dias. Após, citem-se, pessoalmente, os requeridos e também os confrontantes;
e, por edital, com prazo de 30 dias de vigência, os réus em lugar incerto e eventuais interessados (CPC., arts. 942 e 232, IV).
Cientifiquem-se, por via postal, para que manifestem eventual interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da
União, do Estado e da Municipalidade de Itapuí (art. 943), encaminhando-se a cada ente cópia da inicial e dos documentos que
a instruíram. Intime-se. Intime-se. - ADV: DENILSON ROMÃO (OAB 255108/SP)
Processo 1011619-81.2017.8.26.0302 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Elizabete de Fátima Rodrigues de
Souza Freitas - - Antonio de Freitas - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e
outros - Vistos. Vista à parte requerente para manifestação em 15 dias. Int. - ADV: VITOR CUSTODIO TAVARES GOMES (OAB
100151/SP), MARIA TEREZA LOPES BELO PASCHOALLINI (OAB 115382/SP)
Processo 4001052-76.2013.8.26.0302 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ana Maria Segolim Barrientos e outros Adão Valdemir Levorato e outros - Reiterando ato ordinatório de fls. 316. “Aguarda-se a parte autora providenciar a indicação
das peças, bem como o recolhimento das despesas necessárias à expedição da carta de sentença.” - ADV: FABIO GIANINI
D’AMICO (OAB 129089/SP), KLEBER LUIZ ZAMBONI BERNARDO (OAB 168522/SP), JOÃO OTAVIO SPILARI GOES (OAB
309819/SP), DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP), JOSE EDUARDO DE ALMEIDA BERNARDO (OAB 105968/
SP)
Processo 4004309-12.2013.8.26.0302 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.F.B.S. O.B.S. - Vista às partes de ofício juntado em fls. 217. - ADV: ADRIANO PUCINELLI (OAB 132731/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CARINA LUCHETA CARRARA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO APARECIDO CANATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0296/2020
Processo 1500202-54.2020.8.26.0598 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - CARLOS ALBERTO
MARQUES VERDI - Ciência da juntada do laudo pericial nas págs. 113 e ss. - ADV: FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE
OLIVEIRA (OAB 198437/SP), MARCELO CYPRIANO (OAB 326669/SP), BRUNA MONTEIRO VALVASORI (OAB 384101/SP)
Processo 1501407-36.2020.8.26.0302 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E.F.S. - 1. Notifiquem-se os
denunciados para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecerem defesa preliminar, por escrito (Lei nº 11.343/06, art. 55). Consigne-se
que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, eles poderão arguir preliminares e invocar todas as razões de
defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretendem produzir e até o número de 5 (cinco) arrolar
testemunhas (lei citada, art. 55, § 1º). Observe-se que, nos termos do Comunicado CG nº 378/2020 e do Comunicado Conjunto
nº 581/2020, não será expedida carta precatória quando houver possibilidade de cumprimento do ato processual de forma
remota, bem como que o(a) Oficial(a) de Justiça poderá cumprir mandados para comunicações em geral (citação, notificação e
intimação) por meio de contato telefônico ou chamada audiovisual, devidamente certificados nos autos (Comunicado Conjunto
nº 249/2020; Comunicado CG 318/2020). 2. Decorrido o prazo sem apresentação de resposta, solicite-se à Defensoria Pública a
indicação de Advogado ou Defensor Público para fazê-lo, a quem deverá ser concedida vista dos autos no ato da nomeação (Lei
nº 11.343/06, art. 55, § 3º). Com a apresentação das defesas, voltem-me os autos conclusos para decisão (Lei nº 11.343/06, art.
55, § 4º). - ADV: VINICIUS RAYMUNDO STOPPA (OAB 314740/SP)
RELAÇÃO Nº 0297/2020
Processo 1500423-86.2019.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - G.B.S. - Prejudicada a realização
da audiência designada na pág. 250 em virtude da crise sanitária decorrente da pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2),
redesigno-a para 25 de janeiro de 2021, às 16:30h. Expeça-se o necessário. - ADV: PAULO HENRIQUE PINTO DE MOURA
FILHO (OAB 241626/SP)
Processo 1500767-67.2019.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.C.R. - Prejudicada a realização
da audiência designada na pág. 131 em virtude da crise sanitária decorrente da pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2),
redesigno-a para - ADV: PAULO JOSÉ DO AMARAL (OAB 329640/SP), IVO FRANCISCO MANOEL (OAB 362213/SP), MARIA
SILVIA MODOLO (OAB 364559/SP)
Processo 1500897-57.2019.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - R.A.P. - Prejudicada a
realização da audiência designada na pág. 113 em virtude da crise sanitária decorrente da pandemia do novo coronavírus (SarsPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º