Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Sabrina Cardoso Pedroso Varga ADVOGADO : 371516/SP - Aline Perobelli REQDO : Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - Usp VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011648-34.2017.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Paulo S A Ortigoza &

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 998 209598/SP) (Procurador) - Ricardo Ragazzi de Barros (OAB: 250184/SP) (Defensor Constituído) Nº 1011100-09.2017.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Município de Jahu Recorrida: Maria Idelfonsa dos Santos - Por determinação do(a) Meritíssimo(a) Juiz(a) Relator(a) foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 995 MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP), MARCUS PIRAGINE (OAB 335877/SP), PEDRO HENRIQUE CARINHATO E SILVA (OAB 356521/SP) Processo 1005449-25.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Geraldo Jose Burin - DETRAN - DEPA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 923 Contra a Fazenda Pública”, conforme o caso.Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o(a) advogado(a) deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença), o qual receberá numeração própria. (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 1030 AÇÃO DE COBRANÇA – NOTAS FISCAIS DE VENDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – AUSÊNCIA DE ASSINATURAS NOS CANHOTOS – SEM PROVAS DA EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES, QUE COMPETIA AO AUTOR PRODUZIR – ART. 373, INCISO I DO CPC - IMPOSSIBILIDADE DE EXIGIR DO MUNICÍPIO O VALOR ESTAMPADO NAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1139 Declarar incidentalmente a inconstitucionalidade das taxas de conservação de vias públicas e de bombeiro incidentes sobre o imóvel referido na inicial (artigos 137 e 140 do Decreto Municipal nº 5.779/2008) e suas consequentes anulações; Condenar o requerido à repetição do indébito, respeitada a presc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1233 Eduardo Alonso - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE esta ação, declarando resolvido o mérito da causa, como previsto no art. 487, I, do C.P.C. P.R.I. - ADV: RONALDO MARCELO BARBAROSSA (OAB 203434/SP), ROSAN JESIEL COIMBRA (OAB 95518/SP), EMANUEL FONSECA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1036 Nº 1000154-64.2018.8.26.0165 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Dois Córregos - Recorrente: Eliana Gomes da Silva Almeida Prado - Recorrido: Eikson Roberto Marangoni - Vistos. Os recursos interpostos na sistemática do juizado especial não seguem a regra prevista no § 3º, do artigo 1.010, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1118 da necessária notificação. A tutela de urgência deve ser deferida. Da prova documental juntada aos autos, é possível inferir que o autor não fora notificado da instauração do Procedimento Administrativo tendente a suspender sua habilitação, de forma que não houve instauração do contraditório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1705 anulados.O reclamo do autor é no sentido de que o auto de infração lavrado contra si estaria incompleto. Não nega, contudo, que estivesse se utilizando do aparelho celular.Isso determina, ao menos, a instauração do contraditório, posto existir questão fática a merecer desate.Ademais, a concessão da