22 resultados encontrados para 1011693-51.2016.8.26.0309 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 PROCESSO :1011678-82.2016.8.26.0309 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ - DR. JAYME RODRIGUES ADVOGADO : 215025/SP - Janaina de Freitas Godoy REQDA : Mayara Bueno de Souza VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1011680-52.2016.8.26.0309 CLASSE :GUARDA REQTE : L.O.L.M. ADVOGADO : 258866/SP - T
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 1351 Processo 1008233-56.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Prefeitura Municipal de Jundiaí - LUIS HENRIQUE DOMINGOS - Para a expedição do mandado de citação, deve a Municipalidade recolher a diligencia de oficial de justiça. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), PAULA
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 836 funcionamento, pressupondo-se que esteja contemplada nas leis orçamentárias. Sendo assim, o bem da vida, que está sob perigo real e concreto, deve ter primazia sobre todos os demais interesses juridicamente tutelados, devendo o ente federado fornecer o medicamento prescrito. (...)” - Agravo de Instrumento n
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1350 DANIELA MARCHI MAGALHÃES (OAB 178571/SP), HORÁCIO VILLEN NETO (OAB 196793/SP) Processo 1004672-87.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Aparecido Jose da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 81: à parte autora, para comprovar o peticionamento e o encaminhamento da
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1350 DANIELA MARCHI MAGALHÃES (OAB 178571/SP), HORÁCIO VILLEN NETO (OAB 196793/SP) Processo 1004672-87.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Aparecido Jose da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 81: à parte autora, para comprovar o peticionamento e o encaminhamento da
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2221 986 (OAB 115477/SP) Processo 1011693-51.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Obrigações - Prefeitura Municipal de Jundiaí - RICARDO PEREIRA MARTINS - Fls. 35: manifeste-se o autor. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), ALEXANDRE HONIGMANN (OAB 198354/SP) Processo 1012003-57.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1331 Basílio, bem como que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Requerente: retirar a guia de levantamento expedida a partir de 22/04/2019. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), JOSÉ LEOPOLDO BASILIO (OAB 2
Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1236 impetrante para que seja autorizada pela municipalidade à venda ou comercialização de produto ou mercadoria. Por sua vez, legítima a disciplina da matéria pela municipalidade local, já que isso se insere dentro de sua esfera de competência legislativa e normativa local, artigo 30 da Constituição F
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 1252 conformidade com a jurisprudência desta Corte, sem efeitos retroativos. 2. Embargos de declaração acolhidos, sem efeitos modificativos” Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial n. 398.745/SP, 4ª Turma do E. Superior Tribunal de Justiça, v. u., relator Ministra Maria Isa
Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1550 por 180 dias.Oportunamente, conclusos.Ciência ao Ministério Público, se o caso de sua intervenção.Int. - ADV: RODRIGO BOCANERA (OAB 320475/SP), HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/ SP) Processo 1011693-51.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Obrigações - Pref