TJSP 06/05/2019 - Pág. 1331 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2801
1331
Basílio, bem como que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Requerente: retirar a guia de levantamento expedida a partir de 22/04/2019. - ADV: ENIO
MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), JOSÉ LEOPOLDO BASILIO (OAB 289349/SP)
Processo 1008415-42.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luciano Ilidio - Prefeitura
Municipal de Jundiaí - INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - IMESC - Vistos.
Em face da certidão de fls. 285, depreque-se a intimação pessoal do IMESC, cobrando-se a vina do laudo pericial complementar,
ou informações a respeito, sob pena de crime de desobediência e de representação funcional, prazo de 30 dias para resposta.
Com a resposta do IMESC, dê-se ciência às partes e, após, conclusos. Intime-se. - ADV: HERMES BARRERE (OAB 147804/SP),
ROSELI PIRES GOMES (OAB 342610/SP), LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/
SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP), NATACHA ANDRESSA
RODRIGUES CAVAGNOLLI (OAB 307777/SP)
Processo 1008415-42.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luciano Ilidio Prefeitura Municipal de Jundiaí - INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- IMESC - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): TENDO EM VISTA OS TERMOS DO COMUNICADO CG Nº 2290/2016, DISPONIBILIZADO
NO DJE DE 05/12/2016, PÁG 7, DEVERÁ O AUTOR PROVIDENCIAR O PETICIONAMENTO ELETRÔNICO PERANTE O
JUÍZO DEPRECADO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 551/2011. OBSERVANDO-SE
TRATAR DE DILIGÊNCIA DO JUÍZO. OUTROSSIM, TERÁ O PRAZO DE 10(DEZ) DIAS SUBSEQUENTES À PUBLICAÇÃO DO
PRESENTE ATO ORDINATÓRIO PARA COMPROVAR NESTES AUTOS PRINCIPAIS O PETICIONAMENTO ELETRÔNICO DA
CARTA PRECATÓRIA PERANTE O JUÍZO DEPRECADO. - ADV: JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP), NATACHA
ANDRESSA RODRIGUES CAVAGNOLLI (OAB 307777/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), HERMES BARRERE
(OAB 147804/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), ROSELI PIRES GOMES (OAB 342610/SP), LUIZ MARTIN
FREGUGLIA (OAB 105877/SP)
Processo 1009149-61.2014.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fabio de
Oliveira Cabral - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1) ciência, decisão/ato/sentença/despacho de fls. Retro. - ADV: ENIO
MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), MARIANA FERNANDES BOLDRIN BASSO (OAB 270273/SP)
Processo 1009149-61.2014.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fabio
de Oliveira Cabral - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 51/53: diga o requerente. - ADV: MARIANA FERNANDES
BOLDRIN BASSO (OAB 270273/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP)
Processo 1009312-02.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Escola Superior
de Educação Física de Jundiaí - Vitor Fabretti Ribeiro - - Denilson Luiz Vieira Ribeiro - Manifestem-se as partes, informando se
o acordo foi cumprido. - ADV: ANDRÉA DE LIMA (OAB 256354/SP)
Processo 1011606-32.2015.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Municipal de Ação Social - Fumas Eduardo Aparecido Marques dos Santos Silva - Vistos. Defiro fls. 210/211, providencie-se o necessário para a concretização
da(s) diligência(s) requerida(s). Proceda-se à pesquisa de veículo automotor em nome do executado através do sistema
RENAJUD, bloqueando-se em cado positivo. Após, com a(s) resposta(s) da(s) diligência(s), dê-se ciência ao autor/exequente,
manifestação em 15 dias. Conclusos em seguida. Int.(OBS: FLS. 213: CIÊNCIA À EXEQUENTE) - ADV: SIMONE ATIQUE
BRANCO (OAB 193300/SP)
Processo 1011693-51.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Prefeitura Municipal de Jundiaí RICARDO PEREIRA MARTINS - Vistos. I. Por conta da provocação de fls. 101, revogo a ordem de arquivamento, fls. 95. II. Fls.
101: defiro, com fundamento no artigo 517, NCPC, expeça-se certidão para fins de protesto, cabendo ao exequente providenciar
sua oportuna impressão e seu encaminhamento ao serviço extrajudicial, comprovando-se nos autos em 10 dias, providenciese o necessário. III. Fls. 97: prejudicado o pedido no momento, tendo em conta que a ordem de fls. 86, II, já foi cumprida pela
Serventia, fls. 98. IV. No mais, diga o exequente, a requerer o que de direito em termos de prosseguimento, 15 dias, pena
de arquivamento.Oportunamente, conclusos.Int.(OBS: IMPRMIER CERTIDÃO EXPEDIDA) - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB
125015/SP), ALEXANDRE HONIGMANN (OAB 198354/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP)
Processo 1013740-27.2018.8.26.0309 - Ação Popular - Violação aos Princípios Administrativos - Jose Wanderlei Rosa Renata Nogueira de Araújo Lóes - - Felipe Rosafa Gavioli - - Santa Ângela Urbanização e Construções Ltda. - - Marajoara
S/A Empreendimentos Imobiliários - - Spe 7 Santa Angela Loteamento Imobiliario Ltda - - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Certidão: certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para os réus Renata Nogueira de Araújo Lóes e Felipe Rosafa
Gavioli apresentarem contestação. Ato ordinatório: manifeste-se o autor sobre as contestações e documentos de fls. 517/840
bem como sobre a certidão supra. - ADV: GUSTAVO FERNANDES MUNIZ DE SOUZA (OAB 306484/SP), RAFAEL FRANCISCO
CARVALHO (OAB 250179/SP), MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES (OAB 121971/SP), MARCELA BENTES ALVES (OAB
209293/SP), JOSE WANDERLEI ROSA (OAB 117672/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP)
Processo 1014017-14.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Militar - Alessandro Gomes da Silva - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - 1) ciência, decisão/ato/sentença/despacho de fls. Retro. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB
115477/SP), KLEBER JOSE OLIVEIRA (OAB 320553/SP), FERNANDA PAULINO (OAB 308456/SP)
Processo 1014017-14.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Militar - Alessandro Gomes da Silva - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Fls. 146/147: diga o requerente. - ADV: FERNANDA PAULINO (OAB 308456/SP), KLEBER JOSE
OLIVEIRA (OAB 320553/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP)
Processo 1014773-52.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Joao Roberto de Paula
Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 195: defiro, por conta de fls. 196/198 depreque-se a intimação
do ente concessionário de fornecimento de energia elétrica à unidade consumidora da parte autora, para ciência e cumprimento
da medida de urgência deferida a fls. 88/98. Expeça-se e providencie-se o necessário. De resto, reporto-me a fls. 184/191,
cumprindo-se o lá determinado, estando suspenso o curso do processo, no aguardo do IRDR n. 2246948-26.2016.8.26.0000 e
do EDivResp n. 1163020/RS. Intime-se. - ADV: GIULIANE DE PAULA RODRIGUES (OAB 176210/SP), ROSE ANNE TANAKA
(OAB 120687/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP)
Processo 1014773-52.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Joao Roberto de Paula
Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei
para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): TENDO EM VISTA OS TERMOS DO
COMUNICADO CG Nº 2290/2016, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 05/12/2016, PÁG 7, DEVERÁ O AUTOR PROVIDENCIAR O
PETICIONAMENTO ELETRÔNICO PERANTE O JUÍZO DEPRECADO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA, NOS TERMOS DA
RESOLUÇÃO 551/2011. OUTROSSIM, TERÁ O PRAZO DE 10(DEZ) DIAS SUBSEQUENTES À PUBLICAÇÃO DO PRESENTE
ATO ORDINATÓRIO PARA COMPROVAR NESTES AUTOS PRINCIPAIS O PETICIONAMENTO ELETRÔNICO DA CARTA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º