Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1465 “156 Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública”, conforme o caso;” 2. Após o trânsito em julgado desta decisão, encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor para o cancelamento da distribuição. Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1390 valores, mas investimentos realizados por meio do Banco do Brasil S/A. 3. No mesmo prazo, determino a vinda aos autos de cópia dos IPTUs dos imóveis arrolados, bem como a certidão de homologação do ITCMD emitida pelo Posto Fiscal. 4. Com o cumprimento dos itens supra, retornem os autos ao MP, no silêncio,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1944 de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. 9. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. - ADV: LETICIA SAMPAIO DOS SANTOS (OAB 448014/SP) Processo 1011698-63.2022.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.S.L. - - J.S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1469 o reconvindo ao pagamento de honorários em 10% de uma anualidade dos alimentos fixados, devidamente atualizado. Ressalvo que essas verbas somente poderão ser exigidas após a perda da condição legal de necessitados dos beneficiários de JG. Oportunamente, nada sendo requerido no prazo de 30 dias, arquive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1217 Justiça Gratuita. Anote-se. Fls. 18/19: Ciente da certidão do CENSEC. Fls. 20 e fls. 24: Ciente das certidões negativas federal e estadual. 5. Para o reconhecimento incidental da alegada união estável havida entre a “de cujus” e o requerente Carlos Alberto (fls. 11/12), providencie, no prazo de 15 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1702 artigo 112 do NCPC, é do ADVOGADO o ônus de notificar seu cliente acerca da renúncia, mantendo-se atuando em favor dele até 10 dias após a comunicação. Assim, aguarde-se a comprovação da notificação. Nesse sentido tem-se ainda: A declaração do advogado nos autos sobre renúncia do mandato é inop

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1490 Tal comunicação será realizada anualmente, pelo Tribunal de Justiça, via banco de dados. 6. Derradeiramente, no silêncio por 15 dias, procedam-se às devidas anotações e comunicações legais, arquivando-se os autos. P.I.C. - ADV: HANNAH MICHELE DE OLIVEIRA (OAB 426747/SP) Processo 1010844-40.2020.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1515 Processo 1011492-83.2021.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.G.B. - T.V.B. - Vistos. Em razão do advento do NCPC, declaro que o ônus da prova obedecerá ao disposto no Artigo 373, incisos I e II, do NCPC. Trata-se de ação para a fixação de ALIMENTOS proposta pela menor acima in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1445 indicação dos celulares e e.mails de advogados e parte autora. O silêncio será interpretado como desistência da mediação neste momento processual. 3. CITE-SE e intime-se a parte Ré para CONTESTAR o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis (rito comum). Fica ainda a requerida intimada a indicar em con