Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2219 DE COMPROMISSO FIRMADO EM RAZÃO DE DESAPROPRIAÇÃO DEMANDA AJUIZADA CONTRA A MUNICIPALIDADE E CONTRA A DERSA COMPETÊNCIA ATRIBUÍDA A UMA DAS CÂMARAS DE DIREITO PÚBLICO DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL ARTIGO 3º, I.5, DA RESOLUÇÃO Nº 623/2013, DO ÓRGÃO ESPECIAL DESTA CORTE DE JUSTIÇA REDISTRIBUIÇÃO DETERMINADA RECURSO NÃO CON

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 494 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES; Foro de Campo Limpo Paulista; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002341-30.2020.8.26.0115; Guarda; Agravante: J. F. da S.; Advogada: Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin (OAB: 4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1215 até então as custas devidas, sendo que o fato de estar doente, por si só, não implica na impossibilidade de recolhimento das custas, não havendo elementos que demonstrem a alegada hipossuficiência, razão pela qual indefiro a gratuidade da justiça. Nos termos do artigo 99, § 7º, do Código de Processo Civil, intime-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1961 Assim, a fim de evitar eventual alegação de nulidade, providencie o exequente o necessário à citação de Marcelo no endereço indicado à fl. 78 (Rua Iracema Brasil de Siqueira, 40, Mogi das Cruzes/SP). - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/ SP) Processo 1009782-66.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1972 Processo 1011354-57.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Residencial Pitangueira Lote 02 - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - “Manifeste-se o requerente sobre a contestação de fls. 22/83, no prazo legal. - ADV: ANA LUCIA PEREIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2023 eventualmente aplicadas sanções processuais na hipótese de demonstração da inveracidade de suas alegações. Além disso, a medida ora deferida é reversível, sendo incapaz, a princípio, de acarretar maiores prejuízos à parte ré, uma vez que esta permanecerá na posse e gozo dos equipamentos para exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2916 Processo 1011728-73.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Hamilton Balboni - Marilu Gonçalves Balboni - Notre Dame Intermedica Saude S.A. - Fls. 139/148: às contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, na ausência de recurso adesivo, remetam-se os autos ao Eg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2092 por cento) sobre o valor da causa, na forma do art. 4º, I da lei 11.608/2003. Tendo em vista que na aludida taxa (fl. 93) consta como réu pessoa diversa da indicada na inicial e o valor foi recolhido a menor, providencie a parte autora o recolhimento da taxa judiciária no prazo de 5 dias, sob pena de cance

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2369 legitimidade da cobrança, bem como quanto a alegação de não ter sido dado direito ao autor de interpor recurso em face do requerimento administrativo aberto junto a ré, o que deverá ser melhor esclarecido após o regular exercício do contraditório. Cumpre, no entanto, manter o regular fornecimento de ener

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2076 Processo 1011650-79.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gerson Rodrigues - Desde já, condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada à efetiva comprovação da necessidade, bem como do preenchimento dos requisitos previsto em lei (artigo 98 do Código de Proc