Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 PROCESSO : 0001880-84.2022.8.26.0348 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Construtora Paulo Makoto Ltda VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 0001881-69.2022.8.26.0348 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : C.M.M.M. ADVOGADO : 348585/SP - Fernanda Oliveira Rosa Silva VARA: CEJUSC (PRÉ-P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3567 118 Gratificação de Incentivo; Agravante: Sandra de Medeiros e outros; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) 2184224-73.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos ter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3561 100 Nacional de Habilitação; Agravante: Renato de Jesus Pereira de Queiros; Advogada: Vaine Iara Oliveira Emidio da Hora (OAB: 375844/SP); Agravado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo 2176206-63.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2313 e de eventual cônjuge ou companheiro; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2958 Processo 1008991-39.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria de Lourdes Provasi Araujo - Banco Pan S.A - Vistos. Considerando que o documento de fls. 263 em cotejo com o extrato bancário de fls. 60 indica que o depósito do valor objeto do contrato rechaçado foi r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2089 autor na reserva. Logo, já afastada alegação de prescrição, conforme item 4 da sentença recorrida, tem-se que o cômputo do tempo do curso de formação em cotejo com a data da inatividade (08/06/2021) não implica aquisição ao autor das vantagens perseguidas, porque o interstício do curso não é suf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2154 Expeça-se mandado para tentativa de citação nos endereços informados, observando-s eventuais anotações cartorárias. II- quanto aos confrontantes, aparentemente houve mudança de possuidor, assim expeça-se mandado de citação para o(s) endereço(s) confrontante(s) anotando-se observação para que o Ofici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1823 ser afastadas as alegadas ofensas ao artigo 1022 do Código de Processo Civil de 2015. 2. A presunção de pobreza, para fins de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, ostenta caráter relativo, podendo o magistrado indeferir o pedido de assistência se encontrar elementos que infi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4931 digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 9- Via digitalmente assinada da decisão servirá como CARTA, MANDADO,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2016 modo que em face do princípio da saisine previsto no art. 1.784 do Código Civil, já se encontram na posse do imóvel, não sendo a ação de usucapião meio processual adequado para regularização da sucessão hereditária. Em razão do exposto deverá: a) aditar a inicial para constar no polo ativo o esp